Sexta, 17 de Outubro de 2025
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Senado Federal

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...
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