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A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), vem a público esclarecer informações inverídicas sobre a denúncia de supostos atrasos no pagamento de médicos contratados pelas Organizações Sociais Instituto Nacional em Pesquisa e Gestão de Saúde (IN Saúde) e Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), que atuaram nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Jurunas e Marambaia.
A Sesma informa que todos os pagamentos referentes aos serviços prestados pelas referidas OSs foram devidamente quitados pela Prefeitura até o dia 22 de setembro, data em que foi emitido o último empenho e os contratos com o IN Saúde e o IADVH foram encerrados. Após essa data, a gestão das unidades passou a ser realizada por outra Organização Social, que manteve parte dos profissionais anteriormente vinculados às duas OSs.
Comprovação apresentada abaixo:
Portanto, eventuais pendências financeiras entre o IN Saúde e o IADVH e os profissionais médicos não têm relação com a Prefeitura de Belém, uma vez que o município cumpriu integralmente suas obrigações contratuais, conforme comprovam os documentos e empenhos que acompanham esta nota.
A Sesma reafirma que os profissionais que não receberam das empresas contratadas devem buscar a devida reparação judicial junto ao IN Saúde e ao IADVH, responsáveis diretas pelos vínculos e pagamentos. A Prefeitura, por meio da Sesma, reconhece o direito dos profissionais e informa que já forneceu, no último dia 8 de outubro, toda a documentação necessária que comprova que os repasses foram devidamente realizados às empresas, garantindo assim a proteção dos direitos trabalhistas dos médicos.
Por fim, a Prefeitura de Belém reforça seu compromisso absoluto com a transparência, a legalidade e, acima de tudo, com a valorização dos profissionais e a continuidade dos serviços de saúde pública, assegurando à população atendimento digno e permanente em todas as unidades municipais.
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