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A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), comprovou, nesta quarta-feira (15), o pagamento,dentro dos prazos contratuais, das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que operam na rede municipal de saúde. Conforme dados disponíveis para consulta no Portal da Transparência, não há inadimplência ou atraso nos repasses da atual gestão pelos serviços prestados.
Em coletiva de imprensa, o diretor administrativo e financeiro da Sesma, Vitor Fonseca, esclareceu que oscontratos e repassesrealizadosneste anoestãoregulares e monitorados pela Secretaria. “Todos esses pontos estão sendo avaliados e acompanhados pela secretaria, que busca assegurar o cumprimento integral dos contratos e o repasse imediato dos valores devidos. Não existe, por parte desta gestão, qualquer inadimplência ou pendência financeira com as OSSs. Tudo está devidamente registrado e acompanhado”, assegurou.
A Organizações Sociais de Saúde que atuam nas unidades de saúde de Belém sãoresponsáveis pela contratação e pagamentodos profissionais de saúde, que ocorre por meio de outras empresas.
Ofluxo de pagamentosenvolve etapas entre a Sesma, as OSSs e as empresas responsáveis pela contratação dos médicos, o que pode causar atrasos pontuais. O tempo que o recurso pode levar para chegar até o profissional de saúde pode variar por fatores diversos e o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) tem acompanhado de perto as tratativas que envolvem o assunto.
Emanuel Resque, diretor do Sindmepa, reconheceu a complexidade do processo. “A secretaria tem feito os repasses regularmente. O problema está no caminho até chegar ao profissional, e isso é o que estamos acompanhando com responsabilidade”, disse Resque.
Para fortalecer o controle e a transparência na execução dos contratos, a Sesma mantém umacomissão de acompanhamentoformada por representantes da Secretaria, do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), profissionais liberais da saúde e Procuradoria-Geral do Município. A comissãomonitora as tratativascom as organizações sociais e garante que os pagamentos cheguem aos trabalhadores.
O diretor jurídico da Sesma, Jorge Faciola, ressaltou que o diálogo com as categorias e entidades representativas contará com a presença da Sesma em todas as etapas das discussões. “A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem acompanhado de perto essa situação. A secretaria tem dialogado com os profissionais de saúde e o mais importante é deixar claro que a gestão estádo lado dos trabalhadores, para fazer o possível dentro das possibilidades legais e financeiras”.
Na coletiva, foram comentadas ainda asDespesas de Exercícios Anteriores(DEA) dasantigas OSSscontratadas à época e que não possuem mais vínculo com a gestão atual. Essas despesas, referentes ao período de 2022 e 2024,não foram quitadas e nem consideradas na previsão orçamentária de 2025,elaborada ainda pela administração passada.
O cenário atual é dediálogo de transparência. A Sesma, junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM), tem mantido um diálogo constante e integrado para garantir que os trabalhadores da saúde recebam pelos serviços prestados.
“A secretaria também tem mantido umdiálogo aberto com os sindicatos e as categorias profissionais, buscando sempre uma gestão transparente e participativa. Nosso objetivo é ouvir as demandas, discutir soluções e encaminhar as medidas necessárias para garantir amelhor assistência à população e a valorização dos profissionaisque prestam esse serviço”, ressaltou Vitor Fonseca.
“Pelo que observamos, nãohá nada sendo omitido ou deixado de lado. Essa questão dos pagamentos pendentes refere-se a recursos que não foram quitados ainda de gestões anteriores. É um problema sério, que precisamos acompanhar com atenção e responsabilidade”, frisou Emanuel Resque.
A Sesma reforçou que mantémfiscalização contínuasobre os contratos e trabalha em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município para regularizar aspendências herdadas, sem comprometer oorçamento do exercício em curso.
A secretaria reafirmou, ainda, quenenhum profissional de saúde ficou sem representaçãoou acompanhamento nas discussões e que a comissão criada segue atuando em todas as etapas das tratativas. Por meio da reestruturação dos contratos e a criação de novos mecanismos de fiscalização, a gestão municipal reafirmou o compromisso com uma saúde pública transparente, responsável e voltada à valorização dos trabalhadores e ao atendimento à população de Belém.
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