Termos de Usos

TERMOS DE USO DO SITE NAFESTA

Última atualização: 26.01.2025

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1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao NAFESTA (www.nafesta.com.br), plataforma de notícias em operação desde 2000, dedicada a fornecer conteúdo jornalístico de qualidade. Estes Termos de Uso ("Termos") regulamentam seu acesso e utilização do site. **Ao navegar, você concorda expressamente com todas as cláusulas aqui dispostas**. Caso discorde, interrompa imediatamente o uso.

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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos) é protegido por direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito da NAFESTA. Exceções aplicam-se apenas para uso pessoal e não comercial, desde que citada a fonte.

3. USO DO SITE

Condições Gerais

Finalidade: O site destina-se à divulgação de notícias e artigos jornalísticos.
- Idade Mínima: Acesso permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores com consentimento parental.
- Condutas Proibidas:
- Publicar comentários discriminatórios, ofensivos ou ilegais.
- Utilizar bots, crawlers ou qualquer meio para extrair dados massivamente.
- Violar direitos autorais ou propagar *spam*.

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4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Coletamos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/18). Nossa [Política de Privacidade] detalha o tratamento de informações, incluindo cookies e finalidades de uso. Ao aceitar estes Termos, você concorda com essa política.

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5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

- Conteúdo: As notícias são produzidas com rigor jornalístico, mas não garantimos atualização permanente ou ausência de erros. O uso do conteúdo é por conta e risco do usuário.
- Links Externos: Não nos responsabilizamos por sites de terceiros vinculados ao nosso conteúdo.
- Interrupções: Eventuais falhas técnicas ou manutenções não gerarão direito a indenizações.

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6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas no site, e o uso contínuo após a atualização implica aceitação tácita.

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7. GLOSSÁRIO

- Cookies: Arquivos armazenados no seu dispositivo para personalizar a experiência de navegação.
- Hiperlinks: Ligações para páginas externas, cujo conteúdo não é de responsabilidade da NAFESTA.
- Dados Pessoais: Informações que identificam ou tornam identificável um indivíduo (ex.: nome, e-mail).

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8. POLÍTICA DE MODERAÇÃO

Comentários ofensivos, ilegais ou que violarem estes Termos serão removidos imediatamente, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). A NAFESTA reserva-se o direito de banir usuários que descumprirem as regras.

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9. DIREITOS DO USUÁRIO

Você pode:
- Solicitar a exclusão de seus dados pessoais (art. 18, LGPD).
- Revogar o consentimento para coleta de dados.
- Acessar ou retificar informações cadastrais.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para **diretoria@nafesta.com.br**.

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10. DISPOSIÇÕES GERAIS

- Foro: Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Manaus/AM, renunciando a qualquer outro.
- Contato:
- Endereço: Rua Parau, 34A, Manaus/AM, CEP 69043-220.
- E-mail: diretoria@nafesta.com.br.

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Aviso Final: Este documento foi elaborado em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e LGPD.