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Porto Velho realiza a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

Objetivo é promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo

07/10/2025 às 12h50
Por: Adão Gomes Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
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Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Velho - RO
Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Velho - RO

Acontece nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório do Centro Universitário São Lucas – Campus 1, a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho. O evento é uma realização conjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Consedh) e de organizações da sociedade civil.

Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a Conferência é um espaço democrático para a formulação de propostas e diretrizes voltadas ao fortalecimento da política municipal de direitos humanos.

Os debates estão organizados em seis eixos temáticos:
Eixo 1:
Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
Eixo 2:Democracia e Participação Popular;
Eixo 3:Igualdade e Justiça Social;
Eixo 4:Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
Eixo 5:Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
Eixo 6:Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

Rogério Teles da Silva, coordenador da Comissão Organizada da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho
Rogério Teles da Silva, coordenador da Comissão Organizada da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho
O objetivo geral da conferência é promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo, reunindo sociedade civil, movimentos sociais, poder público e comunidade acadêmica. A proposta é consolidar diretrizes que subsidiem a criação e implementação de um Sistema Municipal de Direitos Humanos robusto e eficaz, capaz de enfrentar desigualdades, combater discriminações e fortalecer a cidadania.

“A programação é aberta ao público, e a participação da população é fundamental. A conferência pretende construir coletivamente uma Porto Velho mais justa, inclusiva e comprometida com a promoção, defesa e garantia dos direitos humanos”, disse Rogério Teles da Silva, coordenador da Comissão Organizada da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho.

Na Conferência Municipal serão eleitos delegados para a Conferência Estadual, que será realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, em Porto Velho, onde serão eleitos os delegados para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH) que será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília/DF.

A 13ª ConDH se propõe à construção coletiva de diretrizes que respondam aos desafios atuais da sociedade brasileira, especialmente no enfrentamento às violações de direitos e na defesa da dignidade humana. Seu principal objetivo é formular propostas para a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), uma estrutura permanente e articulada entre os entes federativos e a sociedade civil, capaz de garantir políticas públicas eficazes, justas e inclusivas.

Texto:Adaides Batista
Fotos:Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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