23°C 35°C
Manaus, AM
Adão Gomes – Jornalista
Hoje, quarta-feira, 18 de junho, das 8h30 às 11h30, o prefeito de Manaus, David Almeida, lidera um momento histórico no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. O evento marca o lançamento oficial do Plano de Integridade e do Código de Ética da Prefeitura de Manaus, parte do Programa de Integridade e Compliance da capital.
O lançamento representa, sem dúvida, um compromisso com a transparência e a responsabilidade pública. A Controladoria-Geral do Município (CGM) apresentará os avanços do programa e certificará os membros da Equipe Técnica de Integridade e Compliance (Ético), formada por representantes estratégicos de cada unidade gestora.
Contudo, para que esse marco não se limite a um ato simbólico, é imprescindível que os princípios de ética e integridade anunciados hoje sejam imediatamente refletidos nas práticas administrativas que impactam diretamente o cidadão, empreendedor local e combatam a evasão fiscal, na opção de abrir empresas de serviços nas cidades vizinhas.
Um exemplo claro e recorrente tem sido denunciado por empresários da Rua Loris Cordovil, em toda a sua extensão. Ali, mesmo com estabelecimentos voltados diretamente para uma avenida trafegável e comercialmente consolidada, os pedidos de alvará de funcionamento vêm sendo sistematicamente negados pela administração municipal. Motivo: área residencial, conforme fonte.
Conforme informações recebidas por nosso portal, essa negação em série de autorizações, em vários locais de Manaus, não apenas contraria o bom senso administrativo, como também representa um prejuízo direto à arrecadação da Prefeitura, à geração de empregos e à expansão do setor de serviços, além da evasão de empreendedores para os municípios vizinhos.
Além disso, está provocando a evasão de empreendedores para municípios vizinhos, como Rio Preto da Eva e Iranduba, onde há maior agilidade, clareza e acolhimento aos novos negócios. Em um momento de busca por desenvolvimento econômico, não se pode tolerar esse tipo de contradição.
É preciso que o poder público, especialmente a alta gestão, assuma com responsabilidade a revisão imediata dos processos de licenciamento negados nos últimos 30 dias, sobretudo os localizados em regiões visivelmente vocacionadas para o comércio.
Negar funcionamento a quem investe, gera renda e aposta na cidade é, na prática, negar o próprio discurso de ética, inovação e integridade.
O empreendedor manauara — que paga impostos, contrata, movimenta a economia — precisa de respeito, clareza nos critérios e um ambiente acolhedor, não de desconfiança e omissão.
O Plano de Integridade e o Código de Ética propostos pelo prefeito David Almeida chegam no momento certo, como uma proposta necessária, madura e visionária. Oportuno e estratégico, o plano tem pleno potencial para gerar correções de rota em todas as áreas da administração pública municipal, criando novas bases de confiança entre o poder público, o servidor e a população.
Se bem conduzido, esse avanço institucional pode representar um divisor de águas na relação entre a Prefeitura e os empreendedores da cidade, impulsionando a retomada do crescimento com ética, transparência e justiça administrativa.
Mas isso exige ação firme, imediata e coerente com o discurso. Manaus precisa, sim, corrigir a rota — e o momento é agora. Ou continuará perdendo competitividade para cidades vizinhas, onde o ambiente de negócios é mais favorável. O plano está lançado. O desafio agora é torná-lo realidade — e não mais um documento arquivado em cerimônia solene. "A bola está no pênalti, Prefeito David Almeida e equipe. Vocês podem fazer o gol de placa..."
*** Empreendedores da área de serviços mudam o local de pagar impostos.
Mín. 23° Máx. 35°
