Lideranças indígenas e comunidades tradicionais do Juruá elegem delegados para fórum sobre atualização da repartição de benefícios do Isa Carbono

Com colaboração de Ana Thaís Cordeiro

Representantes dos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves elegeram os delegados que irão representar a Regional Juruá, no fórum deliberativo, que será realizado na capital acreana nos dias 12 e 13 de junho, para definição da proposta de atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).

O encontro, realizado no Centro Diocesano de Treinamento, em Cruzeiro do Sul, teve início na quinta e encerrou na noite da sexta-feira, dias 24 e 25. A programação incluiu oficinas de capacitação sobre mudanças climáticas, a Lei do Sisa e seu programa de REDD+ Jurisdicional, o Isa Carbono, e um amplo diálogo sobre a metodologia da repartição de benefícios.

Após as capacitações, o secretário do Meio Ambiente (Sema), Leonardo Carvalho, apresentou o estudo técnico que irá nortear a proposta para atualização da repartição de benefícios do Isa Carbono.

Os participantes ficaram a par de todo o processo e puderam propor recomendações que serão incorporadas a proposta. Em seguida, foi realizada a escolha dos delegados em plenária.

Representando os Povos Indígenas, foram eleitos os seguintes delegados (as) e suplentes: Lucila Nawa e Ilson Carneiro Vieira Nawa/Povo Nawa; Biraci Brasil Yawanawa e Fernando Carneiro Noke Kui/Povo Yawanawa e Katukina; Francisco Siqueira e Antonia Arara/Povo Apolima Arara; Francisco Piyânco e Teyâki Wewito/Povo Apiwtxa; Osmildo Silva Conceição e Francisco das Chagas Romã/ Povo Kuntawa; Paulo Almeida e Maria Valdenice Silva/Povo Nukini; José Maria e Raimundo Lima/Povo Arara; Edilson Rosa da Silva e Adriano Rosa da Silva/Povo Noke Koî; Esmeralda Silva Moreira e Lair Lima Pereira/Jaminawa Arara/Aldeia Nova Vida II; José Batista Siqueira e Maria José Gomes Batista/Povo Jaminawa Arara do Rio Bagé e Fernando Henrique e Maria Ivenete Kaxinawa/Povo Kaxinawa Ashaninka do Rio Breu.

Representando as comunidades tradicionais (ribeirinhos, agricultores e extrativistas): Francisco Arlindo Pinheiro de Melo; Iorana Beatriz Melo de Oliveira; Leilizane Felix da Silva; Maria da Glória Batista da Silva; Valdenice Varela de Sousa; Alcidionês Ponciano da Silva; Rafael da Costa Farias; Raimundo Ramos; Hamilton Abreu Nascimento; Maria Hélida da Silva Mesquita; Raimundo Ramos Machado; Tatiane Silva Souza e Quedma da Cruz Oliveira.

Esforços e parcerias

As consultas são uma iniciativa do governo do Acre, por meio do IMC, da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ouvidoria do Sisa; Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).

O governo do Acre conta com a importante parceria dos organismos internacionais: Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Embaixada da Noruega; Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); Earth Innovation Institute (EII); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e Cooperação Alemã GIZ.

Representatividades

Representando os povos indígenas do Juruá, participam dezenas de lideranças dos povos Katukina/Campinas; Kaxinawa Ashaninka, do Rio Breu; Apolima Arara; Arara do Igarapé Humaitá; Nawa; Kuntanawa; Jaminawa do Igarapé Preto; Puyanawa; Jaminawa Arara do Bajé; Nukini; Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu; Ashaninka do Rio Amonia; Aldeia Nova Vida II, Manchineri e da Associação dos Movimentos dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac), Comissão Pró-Indígenas (CPI) e da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).

Das comunidades ribeirinhas, extrativistas e da agricultura familiar participam lideranças das comunidades do Rio Liberdade; São João; Vila Liberdade; Riozinho do Liberdade; Seringal São Pedro; Mamoré e das associações e cooperativas: Mulher Flor; Cooperfrutos; Cooperverde; Associação Mamoré; Associação Cruzeiro do Vale II e Associação São Francisco.

O evento contou ainda com representantes da Ouvidoria do Sisa, dos membros da governança do Sisa, na Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e suas Câmaras Temáticas Indígenas e de Mulheres (CTI e CTM) e da Ouvidoria do Sisa.

Além desses, contou também com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério Público Estadual do Acre (MPAC); ); Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); Conservação Internacional (CI) e também com representação de autoridades municipais da Regional Juruá.

Calendário das Consultas

A próxima consulta será na Regional do Tarauacá/Envira: em Feijó, nos dias 8 e 9 de maio, e uma edição extra, em Jordão, nos dias 12 e 13. Na Regional Purus, a consulta acontecerá em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na Regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio. Após as consultas, será realizado o Fórum Deliberativo, também na capital, nos dias 12 e 13 de junho, reunindo os delegados eleitos para debaterem sobre as contribuições realizadas nas regionais e deliberarem coletivamente sobre os novos percentuais da repartição de benefícios.

Transparência

Para dar transparência ao processo das consultas sobre a atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono, o governo do Acre disponibiliza no site do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), órgão responsável pela coordenação técnica do Sisa, todas as informações e documentos técnicos, atas, relatórios e plano de trabalho das consultas. Acesse aqui o link do drive e fique por dentro!

O que eles disseram

“Tivemos dois dias de muito diálogo, escuta participativa e troca de conhecimentos. Encerramos essa etapa com a indicação dos delegados eleitos, que representarão o Juruá no fórum deliberativo, em Rio Branco, no mês de junho. Será nesse encontro com todas as regionais que trataremos do encerramento deste processo e consolidaremos as contribuições para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono do Sisa.”, destacou a presidente do IMC, Jaksilande Araújo.

“Para o Governo do Acre é uma grande satisfação promover uma escuta qualificada, trazendo contribuições concretas que nos ajudem a tomar as melhores decisões. Nosso objetivo é concluir, de forma efetiva, uma estratégia que resulte em benefícios reais àqueles que vivem na floresta, e que atenda as reais expectativas das comunidades. Nosso objetivo é contribuir para continuidades das políticas socioambientais voltadas para o fortalecimento dos territórios e comunidades alinhadas a redução das emissões de gases de efeito estufa e no enfrentamento ao desmatamento”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho.

“Saímos da consulta no Juruá muito satisfeitos com os encaminhamentos e os resultados alcançados. Os povos indígenas compreenderam que o governo está promovendo a atualização da estratégia de repartição de benefícios, e manifestaram contentamento com esse processo. Acredito que estamos construindo um resultado extremamente positivo,” ressaltou a secretária de Povos Indígenas, Francisca Arara.

“O papel da Funai nesse processo é acompanhar as consultas juntamente com as coordenações regionais do Acre e garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados no processo de atualização de repartição de benefícios de REDD+ jurisdicional. Também é nosso dever assegurar que essas comunidades estejam bem informadas sobre todas as etapas do processo, para que possam tomar decisões conscientes e baseadas em informações técnicas qualificadas.”, afirmou a especialista indigenista da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Carolina Carvalho.

“Representarei com muita determinação todos os jovens que se encontram na agricultura familiar e na comunidade extrativista. É um compromisso muito grande, porque além de eu ser mulher, ainda sou representante dos jovens. Então irei buscar inovações para a agricultura familiar e para os sindicatos, representando as comunidades que estão participando desse processo”, enfatizou a delegada eleita, representante da agricultura familiar, diretora dos jovens do Sindicato dos Trabalhadores de Rodrigues Alves, Iorana Beatriz.

“Fui eleita delegada pela Resex do Riozinho da Liberdade, minha comunidade é o Morro da Pedra e recebo essa função com muita honra e muita responsabilidade. Espero conseguir ter um diálogo com as pessoas e conseguir representá-las adequadamente”, destacou a delegada eleita, representante dos extrativistas da Resex Riozinho da Liberdade, Tatiane Souza.

“Eu me sinto muito feliz, porque eu fui escolhida como delegada do meu povo. É uma honra, por ser um indígena, por eu ser uma mulher. Estarei no fórum no mês de junho, para conversar com o governo, para entender mais, cobrar, falar, pedir. Fico muito feliz porque sou cacique da minha aldeia, são 40 anos de batalha e de luta”, reforçou Esmeralda Arara, cacica da Aldeia Nova Vida II, da Terra Indígena Igarapé Preto.

“Após esses dois dias de debates e construção participativa, ficamos muito felizes pelo governo do Acre ter disponibilizado essa equipe para levar esses conhecimentos para a população indígena da região do Vale do Juruá. Os povos dessa região se sentiram muito contemplados com as propostas do programa ISA Carbono. Esse processo fortalece e dá esperança de um futuro melhor “, enfatizou o delegado eleito e líder Shawadawa, Raimundo Lima.

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