OPERAÇÃO MATA-MATA: DOGE BRASILEIRO VAI DECAPITAR A HIDRA DA INEFICIÊNCIA PÚBLICA!

ARTIGO

OPERAÇÃO MATA-MATA: DOGE BRASILEIRO VAI DECAPITAR A HIDRA DA INEFICIÊNCIA PÚBLICA!

Adão Gomes-Jornalista

Uma verdadeira revolução administrativa está em curso nos Estados Unidos, liderada pelo recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) sob o comando de Elon Musk. As medidas implementadas têm gerado economias bilionárias e provocado indignação em diversos setores, mas representam um modelo potencialmente transformador para países como o Brasil, que enfrentam desafios semelhantes ou até maiores em relação ao desperdício de recursos públicos.

**A Revolução Americana de Eficiência**

Imagine a seguinte cena: você recebe um e-mail do seu chefe numa sexta-feira à noite pedindo que liste cinco tarefas concluídas na semana anterior, com o aviso de que não responder será considerado um pedido de demissão. Foi exatamente este e-mail que foi enviado para mais de 2 milhões de funcionários públicos federais americanos. Vindo diretamente do Departamento de Eficiência Governamental de Elon Musk, a mensagem gerou indignação completa da oposição, de críticos democratas e até mesmo de alguns republicanos que defendem maior parcimônia ao cortar o gasto público.

Os críticos afirmam que Musk está não apenas aleijando agências governamentais, mas destruindo o estado americano. E sim, trata-se realmente de uma revolução – mas para o bem. Musk está cortando desperdícios, encontrando fraudes e erros, além de implementar uma agressiva agenda de desregulamentação. Esta transformação não afeta apenas o governo americano e a redução do gasto público, mas tem potencial para transformar toda a economia do país.

O DOGE tem agido com impressionante rapidez, literalmente atropelando processos burocráticos estabelecidos. As iniciativas recentes anunciadas vão na direção de implementar uma transparência radical sobre gastos e desperdícios, seguindo diretrizes estabelecidas por ordens executivas do presidente. Uma dessas ordens busca garantir eficiência dos custos em contratos governamentais, usando tecnologia moderna para transformar os gastos federais e submetê-los a padrões rigorosos.

As agências foram instruídas a revisar imediatamente todos os contratos e subsídios para identificar desperdício, fraude e abuso. Os pagamentos governamentais e despesas de viagem devem ser justificados e disponibilizados ao público sempre que possível. Os chefes das agências trabalharão com líderes da equipe do DOGE para revisar e encerrar todos os contratos desnecessários.

**Resultados Impressionantes em Pouco Tempo**

As economias já identificadas pelo DOGE chegam a impressionantes 65 bilhões de dólares, com novidades sendo publicadas diariamente nas redes sociais, em linha com a política de transparência radical exigida pelo presidente. Entre os casos recentes que merecem atenção está a descoberta de que o governo americano possui cerca de 4,6 milhões de contas de crédito ou cartões de crédito ativos, que processaram mais de 90 milhões de transações únicas, totalizando aproximadamente 40 bilhões de dólares em gastos em 2024.

Uma auditoria no Departamento de Trabalho revelou resultados chocantes: 380 licenças do Microsoft 365 sem nenhum usuário, 128 licenças de sala de conferência do Microsoft Teams com apenas 30 salas instaladas, 250 licenças de VS Code com apenas 33 sendo usadas, e 129 licenças de Photoshop com apenas 22 em uso. Estes números demonstram o completo descaso com o dinheiro do contribuinte – compram-se licenças sem preocupação se serão utilizadas, simplesmente porque não há incentivo para economizar.

Outro exemplo impactante: o governo federal conseguiu economias anuais superiores a 100 milhões de dólares em aluguéis pelo cancelamento de mais de 250 contratos de espaços que estavam subutilizados ou vazios – ninguém os estava usando. Isso totaliza mais de 3 milhões de pés quadrados (square feet), e mesmo assim ainda restam cerca de 7.250 aluguéis, espaço suficiente para a força de trabalho atual.

Na auditoria de cartões de crédito, um programa piloto através de 14 agências para verificar cartões não usados ou desnecessários (aproximadamente 700.000 contas, correspondendo a 30 bilhões de dólares em gastos no ano fiscal 2024) resultou na desativação de 24.000 cartões em apenas 8 dias, com expectativa de que esse número dobrasse até o fim da semana.

**Desregulamentação: Atacando a Burocracia Paralisante**

Além do corte de desperdícios, a agenda de desregulamentação é outro pilar fundamental da reforma. Uma ordem executiva presidencial determinou a revisão de todos os regulamentos para identificar aqueles que são:

*   Inconstitucionais
*   Que levantam sérias dificuldades constitucionais, como exceder o escopo do poder investido no governo federal pela Constituição
*   Baseados em delegações ilegais do poder legislativo
*   Não autorizados por autoridade estatutária clara
*   Que impliquem questões de importância social, política ou econômica sem clara autorização legal

O objetivo é eliminar o emaranhado burocrático de regulações, regras e normativas que paralisa a administração pública e impõe custos desnecessários aos cidadãos e empresas. Como observou Eric Raymond, um dos padrinhos do movimento de software livre, esta ordem executiva terá efeito permanente na política dos Estados Unidos, mesmo que futuros presidentes tentem revertê-la.

**Brasil: Necessidade Urgente de Uma Reforma Similar**

O Brasil apresenta problemas de ineficiência administrativa que, em muitos aspectos, são ainda mais graves que os americanos. Estimativas conservadoras indicam que o desperdício no setor público brasileiro pode superar 200 bilhões de reais anuais, considerando contratos superfaturados, serviços não prestados e cargos desnecessários.

As medidas que o Brasil deveria implementar incluem:

*   Auditoria completa de licenças e contratos para revelar desperdícios bilionários em licenças não utilizadas ou subutilizadas
*   Avaliação de desempenho efetiva para eliminar a cultura de estabilidade sem responsabilização
*   Transparência radical com publicação detalhada e acessível de todos os gastos públicos
*   Revisão regulatória para eliminar decretos, portarias e normativas que criam burocracia excessiva
*   Auditoria em tempo real utilizando inteligência artificial para monitorar continuamente as despesas públicas

**A Extensão para Estados e Municípios: Combatendo um Problema Endêmico**

A lógica de transparência radical, corte de desperdício e desregulamentação aplicada no governo federal americano deve ser replicada – e até radicalizada – em estados e municípios brasileiros. O problema da ineficiência administrativa e do desvio de recursos não é exclusivo da esfera federal; ele é endêmico em todas as instâncias governamentais do país.

No Brasil, a corrupção e o mau uso de recursos públicos estão tão enraizados que muitos casos de fraudes, como contratos superfaturados, servidores fantasmas e licenças de softwares não utilizadas, são rotineiros em prefeituras e governos estaduais. A exemplo dos EUA, onde auditorias revelaram licenças de software não usadas e aluguéis de espaços vazios, cidades brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte enfrentam problemas similares.

Muitas delas mantêm contratos com empresas de tecnologia para licenças de sistemas que raramente são utilizados, ou alugam prédios públicos subutilizados, enquanto serviços essenciais à população são precários. Além disso, a prática de nomeação de parentes e aliados políticos para cargos comissionados sem critérios técnicos é comum, gerando uma estrutura de funcionários públicos que muitas vezes não justificam sua permanência na folha de pagamento.

A exigência de relatórios de produtividade semanais, como implementada nos EUA, poderia ser adaptada para servidores municipais e estaduais, identificando áreas de ineficiência e servidores que não cumprem suas funções. Porém, a cultura de impunidade e a falta de fiscalização efetiva dificultam essas medidas. O sistema de emendas parlamentares, que no âmbito federal já é um obstáculo, é ainda mais distorcido em estados e municípios, onde deputados estaduais e vereadores alocam recursos conforme interesses eleitorais, muitas vezes em projetos sem impacto social real.

Para superar esses desafios, seria necessário um movimento articulado entre União, estados e municípios, com a criação de órgãos de controle interligados, como um "DOGE brasileiro", que utilize inteligência artificial e auditorias independentes para monitorar gastos. Além disso, a transparência radical exigiria a publicação em tempo real de todas as licitações, contratos e despesas, como feito nos EUA, permitindo o controle social efetivo. A resistência, porém, seria feroz: políticos locais e servidores públicos tradicionalmente protegidos pela estabilidade acionariam todos os mecanismos legais e corporativos para bloquear mudanças.

**O Obstáculo das Emendas Parlamentares**

Um dos maiores desafios para a implementação destas medidas no Brasil está justamente nas emendas parlamentares, que cresceram exponencialmente nos últimos anos. Em 2024, o orçamento para emendas parlamentares alcançou a cifra recorde de R$ 53 bilhões – um sistema que frequentemente carece de fiscalização adequada.

As emendas parlamentares, especialmente as de relator (conhecidas como "orçamento secreto" até sua limitação pelo STF), representam um sistema que vai na contramão da transparência radical e da eficiência. Muitas vezes, os recursos são alocados sem critérios técnicos claros, priorizando regiões por motivos eleitorais em detrimento de necessidades reais. Adicionalmente, o sistema de emendas cria uma relação de dependência entre Executivo e Legislativo que dificulta reformas administrativas profundas. Parlamentares que dependem das emendas para manter sua base eleitoral dificilmente apoiariam medidas que reduzissem seu poder de influência sobre o orçamento.

**Seria Possível Implementar no Brasil?**

A implementação de medidas semelhantes às americanas enfrentaria resistências significativas:

*   Resistência corporativa: Sindicatos de servidores públicos e associações classistas certamente se oporiam a qualquer tentativa de aumentar o controle sobre a produtividade
*   Obstáculos jurídicos: A estabilidade do servidor público no Brasil é mais robusta que nos EUA, o que dificultaria medidas como a solicitação de relatórios sob pena de demissão
*   Congresso Nacional: O papel do Legislativo seria decisivo. Um Congresso dependente de emendas parlamentares para manter relações com suas bases eleitorais teria poucos incentivos para apoiar uma revolução administrativa que reduzisse seu poder de barganha
*   Cultura política: A tradição patrimonialista brasileira, que muitas vezes confunde o público com o privado, representa um obstáculo cultural à implementação de medidas de transparência radical

**Conclusão: Um Caminho Necessário, Ainda Que Difícil**

Apesar dos desafios, o Brasil não pode ignorar os benefícios potenciais de uma revolução administrativa inspirada no modelo americano. A economia de recursos públicos, a melhoria na prestação de serviços e o aumento da confiança dos cidadãos seriam transformadores para o país.

O exemplo americano de transparência radical, com a publicação diária de resultados de auditorias e economias realizadas, inverte o ônus da prova: cabe ao servidor e ao político demonstrar sua utilidade ao pagador de impostos, não o contrário. Esta abordagem, se implementada no Brasil, poderia trazer benefícios incalculáveis.

Para que isso se torne realidade, seria necessário um amplo pacto nacional envolvendo os três poderes, com o compromisso de priorizar a eficiência e a transparência. A reforma do sistema de emendas parlamentares, estabelecendo critérios técnicos rigorosos e transparência total, seria um primeiro passo essencial.

O exemplo americano demonstra que, com determinação política e apoio da população, é possível transformar a administração pública. O Brasil precisa encontrar seu próprio caminho para essa transformação, adaptando as lições americanas à realidade nacional, mas sem perder de vista o objetivo fundamental: um Estado eficiente a serviço dos cidadãos, não de interesses corporativos ou políticos.

Sem uma ação combinada de pressão popular, reformas legislativas e apoio de instituições como o Tribunal de Contas da União, a replicação do modelo americano no Brasil permanecerá utópica. Mas a urgência do problema exige que sejam testadas soluções radicais: afinal, como nos EUA, o que está em jogo é a sobrevivência do próprio Estado como provedor de serviços essenciais, em vez de uma máquina de perpetuação de privilégios.