A Vulnerabilidade do Direito de Resposta nas Redes Sociais

A Vulnerabilidade do Direito de Resposta nas Redes Sociais

Adão Gomes-Jornalista

O cenário digital contemporâneo tem exposto fragilidades no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito ao direito de resposta nas redes sociais. Essa ferramenta, criada para garantir a justiça em disputas eleitorais e proteger candidatos de informações difamatórias ou falsas, enfrenta desafios únicos quando aplicada ao ambiente virtual, onde o fluxo de informações se move a uma velocidade alucinante.

Um dos casos mais emblemáticos envolve o influenciador digital Pablo Marçal, que, com seus 13 milhões de seguidores, conseguiu transformar suas redes sociais em um verdadeiro palco de influência política. O direito de resposta, quando aplicado em plataformas como a dele, revela-se insuficiente para combater o impacto avassalador da desinformação ou das críticas difamatórias. Mas por quê?

A Dinâmica Implacável das Redes Sociais

Redes sociais como Instagram, Facebook e X (antigo Twitter) operam com uma lógica própria. As postagens são efêmeras, parte de um fluxo contínuo onde a relevância dura poucos minutos, especialmente em perfis com alta taxa de publicação. Imagine Pablo Marçal, com seu estilo dinâmico, publicando 50 posts em um único dia. O direito de resposta, mesmo sendo postado conforme determina a lei, rapidamente é empurrado para baixo no feed, perdendo visibilidade e, consequentemente, eficácia.

Nesse ambiente, o tempo é um fator crucial. Enquanto jornais e colunistas da velha guarda, muitas vezes analogicamente lentos, ainda estão desenvolvendo suas pautas, as redes sociais já mudaram completamente o foco da discussão. O ciclo de notícias, que antes era de 24 horas, agora pode ser de apenas alguns minutos. Esse timing desfavorável faz com que os articulistas mais tradicionais percam a capacidade de moldar o debate público. Como resultado, figuras como Marçal prosperam em um cenário onde a agilidade na comunicação é a chave do sucesso.

A Fragilidade do Direito de Resposta

A legislação eleitoral, ao prever o direito de resposta, exige que a resposta tenha o mesmo alcance e visibilidade da publicação original. No entanto, não há exigência para que essa resposta seja fixada no topo das redes sociais ou que os comentários sejam abertos para discussão pública. Isso cria uma brecha gigantesca. O influenciador pode postar dezenas de conteúdos subsequentes, empurrando a resposta para a parte inferior do feed, onde raramente será vista. Em perfis com grande volume de seguidores, muitos deles de diferentes partes do Brasil e não necessariamente do mesmo domicílio eleitoral, o impacto da resposta é ainda mais diluído.

Pior ainda, é totalmente viável que os seguidores de forma espontânea não engajem com a publicação de direito de resposta. Sem curtidas, sem comentários, sem compartilhamentos, o algoritmo das redes sociais trata a postagem como irrelevante. E, como não há uma lei que impeça o dono do perfil de sugerir, de maneira informal, que seus seguidores ignorem a publicação, o direito de resposta acaba se tornando uma formalidade vazia.

O Tsunami das Redes Sociais

A metáfora de um "tsunami" é perfeitamente aplicável às redes sociais. Elas avançam sem parar, engolindo tudo em seu caminho. Notícias, debates, controvérsias—tudo surge, explode e desaparece em questão de horas. Nesse cenário, a mídia tradicional, que muitas vezes tem mais tempo para refletir e verificar informações, é devorada pela velocidade e imediatismo das redes. Jornalistas analógicos e colunistas radicais da esquerda, que outrora dominavam o discurso, estão perdendo terreno para figuras digitais como Marçal, que operam em um ritmo que eles simplesmente não conseguem acompanhar.

A vulnerabilidade do direito de resposta nas redes sociais se insere nesse contexto. Não basta apenas garantir o direito de resposta se o meio em que ele é publicado opera com uma lógica própria, onde relevância e visibilidade são decididas não pela justiça, mas pelo engajamento dos usuários e pela fluidez constante das postagens.

O Desafio de Engajar na Era Digital

No final das contas, o verdadeiro desafio é garantir que o direito de resposta seja efetivo em um ambiente que não foi projetado para pausas ou reflexões prolongadas. As redes sociais priorizam o conteúdo mais recente e engajador, e qualquer coisa que não siga essa lógica é rapidamente descartada. A Justiça Eleitoral, ao garantir o direito de resposta, precisa começar a considerar não apenas o "onde" e "quando", mas também o "como" a resposta será recebida em um mundo onde cada segundo conta.

Portanto, o direito de resposta nas redes sociais, embora seja uma garantia legal necessária, torna-se uma ferramenta vulnerável em um ambiente onde o controle sobre a narrativa é definido pela velocidade da luz, e não pela justiça. Ajustes na legislação ou na sua aplicação, que levem em conta a necessidade de visibilidade prolongada e engajamento real, são imperativos para que essa ferramenta continue sendo eficaz na proteção da integridade eleitoral em tempos digitais.

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