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Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida

Projeto será encaminhado para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
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