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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (30) para discutir o tratamento do edema macular diabético.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que propôs a realização da audiência, explica que a retinopatia diabética é a principal causa de cegueira em pessoas com idade entre 20 e 74 anos. No início, o edema geralmente não apresenta sintomas, mas com o passar do tempo, a visão se torna borrada e distorcida e, se não diagnostica e tratado corretamente, pode evoluir para cegueira.
Segundo a parlamentar, em novembro de 2019 o Aflibercepte (medicamento para tratamento da doença) foi aprovado para disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS), mas seu respectivo Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas ainda não foi publicado. "Sem essa publicação, os pacientes continuam sem acesso ao medicamento e evoluindo para uma possível perda irreversível da visão", alertou.
Flávia Morais acrescenta que a medicação deveria estar disponível em 180 dias, mas, nesse meio tempo, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) inseriu mais um tratamento no protocolo e esse processo acabou paralisando a primeira incorporação.
Outro ponto importante a considerar, acrescenta a deputada, é a existência de uma discussão para definição de pactuação de financiamento.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o representante da Sociedade Brasileira de Retina e Vitreo (SBRV), Mauro Goldbaum;
- o representante da Associação Nacional Assistência ao Diabetes (Anad), Paulo Henrique Morales;
- um representante do Ministério da Saúde;
- a representante da Sociedade Brasileira de Diabetes Karla Melo; e
- um representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
A audiência será realizada a partir das 14 horas, em local a definir, e poderá ser acompanhada ao vivo por meio do portal e-Democracia. Os interessados poderão participar, enviando perguntas, críticas e sugestões.
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