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Equipe do órgão explicou sobre os benefícios que são conquistados a partir da regularização
O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas, João Rufino Júnior, e equipe técnica da autarquia estiveram, na segunda-feira (04/10), em Careiro Castanho, município distante 88 quilômetros linha reta de Manaus, para propor a regularização de empresas e associações que trabalham no serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.
A reunião ocorreu no auditório da Praça da Juventude Manoel S. dos Santos, contando também com a presença do prefeito da cidade, Nathan Macena; do secretário de Administração e Planejamento do município, Jonas Santos; e a vereadora Néia Silveira. Os envolvidos no setor apresentaram também as suas demandas.
Durante o encontro, o gestor da Arsepam destacou que os pleitos apresentados pela categoria podem avançar a partir da regularização junto com a Agência Reguladora do Estado. Além disso, ele explicou que a entidade vive um novo momento onde busca desburocratizar processos conforme determinação do governador Wilson Lima.
“A Agência vir aqui em Careiro Castanho, ouvir quem presta o serviço de transporte intermunicipal, conversar com a prefeitura, secretários e demais envolvidos no setor, é muito importante porque assim conseguimos criar soluções para os problemas que existem há muito tempo. Com a conversa que tivemos, certamente vamos conseguir alcançar o nosso objetivo que é regularizar o serviço”, disse João Rufino Júnior, acrescentando que a medida garante segurança tanto para o operador quanto para o usuário.
O gestor frisou ainda, durante explanação no encontro, que está em vigor a Resolução n° 002/2021, proveniente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon), vinculado à estrutura da Arsepam, que reduziu para quatro o número de documentos que a Agência exige das empresas na atualização cadastral.
No caso de cadastro, são solicitados 13 documentos para que pessoas jurídicas possam operar com ônibus, micro-ônibus e automóveis categoria aluguel dentro das modalidades regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (entre Manaus e Iranduba) e fretamento contínuo e eventual. Anteriormente à resolução, eram necessários 30 documentos para efetuar o cadastro e recadastro.
O prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena, afirmou que o intuito de ambas as partes, município e Arsepam, é se unir para que todos os profissionais que operam no transporte intermunicipal se regularizem e possam ofertar um serviço mais seguro à população e com garantias legais.
“Com certeza nos regularizando, nós vamos melhorar o transporte e eles vão poder comprar ônibus novos para que possam melhor atender os usuários do município do Careiro. A gente está feliz com essa parceria e, com certeza, vai dar certo”, afirmou o prefeito, que busca recursos para a construção da Rodoviária de Careiro Castanho.
Integrante da operadora TransCastanho, José Vieira parabenizou a atual gestão da Arsepam pela iniciativa de ir até o município para conhecer a realidade dos profissionais do local.
“Ficamos até surpresos ao saber que a Agência vinha conversar conosco, porque sempre fomos nós que procuramos a Agência. Hoje foi a Arsepam que nos procurou para propor a regularização. E isso, para mim, foi um ponto muito positivo. Estamos agora no processo de regularização, já tínhamos um contato com a Arsepam, mas, com essa vinda, vamos estabelecer um canal direto”, contou o operador.
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