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A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta quarta-feira (23) uma sessão solene marcada por emoção e reconhecimento. Proposta pelo deputado estadual Jean Oliveira (MDB), a cerimônia teve como destaque a entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao defensor público Sérgio Muniz Neves, além da concessão de Votos de Louvor aos servidores do Núcleo de Atendimento à Saúde (NAS) da Defensoria Pública do Estado.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e personalidades do meio jurídico e político, entre elas o deputado estadual Eyder Brasil, o secretário de segurança pública Cel BM Felipe Vital, o defensor público Hans Lucas Immich, o procurador corregedor-geral da PGE, Aroldo Bastisti, e o presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e da Defesa da Saúde da OAB/RO, Dr. Alexandre de Paiva Calil.
Natural do Rio de Janeiro, Sérgio Muniz Neves tomou posse como defensor público do Estado de Rondônia em 3 de dezembro de 2009. Desde então, vem atuando com dedicação, competência e profundo compromisso social, sendo uma figura essencial na defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de destaque dentro da instituição, evidenciando sua capacidade técnica e liderança.
Desde novembro de 2023, Sérgio está à frente da coordenação do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), onde tem desempenhado um papel crucial na mediação de demandas de saúde e na desjudicialização de processos, promovendo soluções administrativas eficazes e garantindo o acesso mais rápido e eficiente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Sua trajetória acadêmica também é notável: é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduado em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, mestre em Direitos Humanos e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Sérgio é casado e pai de duas filhas.
O deputado Jean Oliveira destacou a importância do trabalho realizado por Sérgio Muniz e o impacto positivo gerado por sua atuação. “Este título é uma pequena forma de expressarmos a gratidão do povo rondoniense por tudo o que o Dr. Sérgio representa para a justiça social e para a saúde pública do nosso estado”, declarou o parlamentar.
A cerimônia também serviu como uma homenagem aos profissionais do NAS, que diariamente atuam na linha de frente para garantir o direito à saúde, prestando um serviço de excelência à população.
O título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa e reconhece cidadãos que prestaram relevantes serviços ao estado com conduta ilibada e atuação exemplar.
Texto: Alan Drumond I Jornalista
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