Prefeitura apresenta balanço positivo e ações estratégicas na regularização fundiária de Porto Velho

Com 100 dias de gestão completados no último dia 10, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), em parceria com o Governo de Rondônia, realiza neste sábado (12), a entrega de mais de mil títulos definitivos de propriedade urbana, demonstrando o compromisso e eficiência da gestão em garantir o direito de posse aos cidadãos.

Além da entrega de 1004 títulos, a Semur destaca os serviços realizados nos primeiros meses, a exemplo do Departamento de Licenciamento de Obras (DELI), que entre os dias 1º de janeiro e 11 de abril, alcançou uma marca significativa no atendimento ao setor da construção civil e à população em geral, com 196 documentos emitidos, sendo: 102 licenças, 85 habite-se e 9 licença de demolição.

Além disso, o departamento registrou a abertura de 100 processos de licenciamento de obras, 85 de regularização de obras, 9 de reforma e ampliação, 5 de reforma e ampliação com regularização e 5 para demolição, o que totalizou 204 processos abertos no setor.

De acordo com o secretário da Semur, Raimundo Alencar, os dados refletem o esforço contínuo da equipe técnica e administrativa da pasta. “É uma determinação do prefeito Léo Moraes, a promoção de um serviço de qualidade. Com ações estratégicas, inovação e atendimento eficiente, a Secretaria reafirma seu papel essencial no planejamento urbano da capital para garantir segurança jurídica, desenvolvimento urbano e suporte ao setor da construção civil".

LICENCIAMENTO UNIFICADO

Outro destaque durante os primeiros dias da nova gestão é o Sistema de Licenciamento Unificado, que está em fase de implantação. O sistema, desenvolvido pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (SMTI), integrará os processos urbanísticos, ambientais e de obras em um único ambiente digital, promovendo agilidade, rastreabilidade e transparência.

REGULARIZAÇÃO

Famílias que aguardavam há anos a tão sonhada posse por direito de seus lares recebem neste sábado (12), durante as ações dos “100 dias de gestão”, mais de mil títulos de Legitimação Fundiária de Interesse Social. “A regularização dos imóveis é um processo muito importante para as famílias que residem, mas não têm a documentação legal. Com o título, ela terá garantindo o direito à propriedade e à segurança jurídica”, destacou Alencar.

HABITAÇÃO

Na área de habitação, está prevista ainda para este mês a entrega de 304 apartamentos do empreendimento Porto Fino, localizado na zona leste da capital. Além disso, outras 288 unidades habitacionais do empreendimento Porto Madero V devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2025, atualmente em fase de análise cadastral junto à Caixa e qualificação de demanda pela Semur.

Com essas ações, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com o planejamento urbano, o direito à moradia e a construção de uma cidade mais justa e organizada para todos os cidadãos.

Texto:Cristiane Cruz
Fotos:Leandro Morais, Ana Flávia

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)