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OGoverno de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), está intensificando as ações de regularização fundiária em Cacaulândia, com foco no Setor 6. Para isso, uma equipe técnica da Sepat está atuando em parceria com a Prefeitura Municipal, prestando apoio direto na elaboração do projeto urbanístico da área. O trabalho teve início no dia 31 de março e vai até o próximo dia 11 de abril.
O governador, Marcos Rocha ressalta que a regularização fundiária proporciona segurança jurídica e o projeto urbanístico contribui para a valorização dos imóveis. A participação dos moradores tem sido um fator essencial nesse processo.“A interação da comunidade ajuda a definir prioridades e garante que o planejamento atenda às reais necessidades da população”.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio a proposta tem por objetivo organizar o espaço urbano, definindo a distribuição dos lotes, a implantação de vias e a infraestrutura necessária, de forma a garantir um crescimento ordenado e sustentável do município. O trabalho é baseado nas informações obtidas durante o georreferenciamento realizado no período de 21 a 27 de outubro de 2023, que mapeou a poligonal da área e identificou 417 lotes.
David Inácio disse que a equipe é composta por profissionais qualificados que estão apoiando os servidores do município nas demandas. Entre os profissionais da Sepat, estão três arquitetos urbanistas são eles: Rosângela Fabiana do Vale, Ilenon Reis e a gerente de titulação, Tâmara Oliveira.
Em conjunto com profissionais locais, eles desenvolvem um plano que alia organização urbana, funcionalidade e sustentabilidade. O projeto urbanístico representa graficamente a ocupação do Setor 6 e tem como objetivo proporcionar mais segurança, qualidade de vida e infraestrutura para os moradores, sempre respeitando o meio ambiente e fomentando o desenvolvimento local.
Para o arquiteto e urbanista Ilenon Reis, o projeto busca promover um planejamento urbano responsável. “A meta é garantir áreas funcionais e sustentáveis, com intervenções que prepare o bairro para um crescimento equilibrado e contínuo”, destacou.
O projeto Urbanistico do Setor 6 é apresentado para o prefeito de Cacaulândia, Daniel Marcelino, para o secretário de Coordenação do Município, André Santos e para a Diretora de Receita Tributária do município, Maria de Laura.
A equipe técnica da Sepat permanece atendendo os moradores do Setor 6 na Prefeitura de Cacaulândia até o dia 11 de abril, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Durante esse período, a população pode esclarecer dúvidas e obter informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
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