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A adolescência é um momento de descobertas, sonhos e, muitas vezes, de inseguranças. Para muitas jovens, a gravidez não planejada se torna um obstáculo, podendo afetar sua vida pessoal, social e profissional precocemente. Pensando nessa realidade, o governo do Acre criou o Programa Combate à Gravidez Precoce – Adolescente Consciente, uma iniciativa que busca informar a população sobre a prevenção da gravidez na adolescência.
Sancionada em 24 de março de 2025 pelo governador Gladson Camelí, a Lei n° 4.580 tem como objetivo promover campanhas com informações sobre a prevenção da gravidez precoce, capacitar profissionais e oferecer métodos contraceptivos prolongados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado. O Projeto de Lei nº 253/2024, que deu origem à nova legislação, é de autoria da deputada estadual Michelle Melo.
O governador Gladson Camelí ressalta a importância do projeto. “Esse programa é um passo importante para a construção de um futuro melhor para nossas adolescentes. Com o apoio dos nossos profissionais e órgãos parceiros, estamos trabalhando para garantir que as jovens saibam dos riscos e das opções disponíveis para prevenir a gravidez precoce”, destacou o chefe do Executivo.
Além de promover campanhas educativas e ações de conscientização nas escolas e comunidades, o programa também contará com palestras e capacitação de profissionais da Saúde e Educação, para que possam orientar as jovens de maneira responsável. A Secretaria de Saúde (Sesacre) e a Secretaria de Educação e Cultura (SEE) serão as responsáveis pela execução do programa, com a colaboração de órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.
A medida ainda incentiva a integração entre escolas e unidades de saúde, criando uma rede de apoio para as adolescentes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, para que possam receber o suporte necessário para um futuro mais saudável, além do monitoramento dos possíveis casos de gravidez precoce, inclusive, com orientações sobre os riscos da prática do aborto.
Para o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, o programa é um reflexo do compromisso do governador Gladson Camelí com a saúde pública. “Como médico, sei o quanto a gravidez na adolescência pode impactar a vida de uma jovem, tanto fisicamente quanto emocionalmente. Muitas vezes, elas não têm acesso à informação ou ao suporte necessário para tomar decisões seguras sobre seu próprio corpo e futuro. Com essa iniciativa, vamos garantir que essas meninas recebam acolhimento, orientação e possam construir um caminho com mais autonomia e oportunidades”.
“Estamos implementando estratégias para diminuir a taxa de gravidez na adolescência. Outro projeto é o Adolescência Primeiro, Gravidez Depois, que prevê a distribuição do DIU Mirena e do Implanon para adolescentes de 14 a 18 anos. Discutir a prevenção da gravidez na adolescência é essencial para garantir que os jovens tenham acesso à informação de qualidade e possam fazer escolhas conscientes sobre sua sexualidade”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Saúde do Adolescente e Jovem da Sesacre, Luciana Freire.
Com o Programa Combate à Gravidez Precoce – Adolescente Consciente, o Acre busca reduzir os índices de gravidez precoce e proporcionar mais oportunidades para que essas jovens possam estudar, crescer e construir um futuro com mais autonomia e segurança.
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