Em Altamira, Semas discutiu próximos passos do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

Nos dias 24 e 25 de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) esteve com representantes de comunidades tradicionais, organizações locais e instituições parceiras em Altamira, Sudoeste do Pará, para discutir os próximos passos do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA2).

A reunião híbrida teve como objetivo principal a estruturação do Subprograma de Territórios Coletivos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Pará (PEPSA-PA), além do lançamento do projeto piloto na Terra do Meio, uma região de mais de 10 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia.

O PSA2 é uma iniciativa do governo do Estado, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de estruturar um modelo sustentável de pagamentos por serviços ambientais prestados por povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O projeto busca criar mecanismos para reconhecer e valorizar os serviços fornecidos por essas comunidades, em regiões de extrema relevância para a conservação da Amazônia.

O evento iniciou com Camille Bemerguy, secretária adjunta de Bioeconomia, que destacou a importância do projeto para as comunidades. "Viemos aqui para apresentar em primeira mão esse projeto do governo, financiado pelo BID, em parceria com a assistência técnica da The Nature Conservancy (TNC) e tendo como entidade gestora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Juntos, iremos construir um subprograma de pagamentos por serviços ambientais, a partir de um processo de co-construção".

A Semas, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a assessoria técnica da The Nature Conservancy (TNC), coordena o projeto, que será desenvolvido ao longo de três anos, e realizará pagamentos por serviços ambientais na ordem de R$ 7,5 milhões no piloto da Terra do Meio.

A região foi escolhida como o local do projeto piloto devido ao seu valor ecológico, à diversidade de grupos populacionais que habitam a região e ao seu histórico de governança territorial bem-sucedida. Além disso, a região se destaca pela produção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, uma atividade essencial para a promoção da bioeconomia local.

Durante o encontro, as lideranças locais e as organizações participantes receberam a versão preliminar dos documentos de planejamento do projeto, com foco nas ações e planos que serão executados nas próximas etapas, incluindo a diligência necessária para a aprovação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Francisco de Oliveira, presidente da Rede Terra do Meio, fez questão de enfatizar a parceria no sucesso do projeto: “a grande importância dessa iniciativa com a participação da comunidade é de entender que a política pública só atende às nossas necessidades se ela for criada em conjunto. O pagamento por serviços ambientais é muito importante para que a população se sinta atendida. Sabemos que tudo o que existe no território foi fruto de muita conquista e de muitos desafios. Isso irá trazer estímulo para a comunidade, e o pagamento por serviços ambientais será um impacto positivo", afirmou.

Warawara Xipaya, da aldeia Tukamã, do território Xipaya, no município de Altamira, destacou o impacto direto da iniciativa para as comunidades indígenas. "A importância dessa reunião para a nossa comunidade é sobre manter o território ativo e valorizado, para que o povo possa viver em um ambiente natural em harmonia. O ponto positivo dessas discussões é que vai valorizar nossos trabalhos, aumentando a renda das famílias. Isso irá estimular o trabalho dentro do território e trazer valorização mútua para todos os indígenas que estão trabalhando nesses processos de coleta de sementes e de frutos", explicou.

O evento contou com a participação de representantes da Associação Rede Terra do Meio, da FUNAI Regional de Altamira, do ICMBio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira, do Ideflor-Bio, do FEPIPA Etnoregional de Altamira, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros parceiros institucionais.

O Pará já conta com um piloto em operação, o Valoriza Territórios Sustentáveis, que visa realizar pagamentos por serviços ambientais em áreas privadas, com foco em projetos de restauração e conservação. Este projeto opera com recursos do governo, por meio do fundo de subvenção, que tem a gestão operacional da Semas, e gestão financeira do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Próximas etapas- Os próximos passos do PSA2 incluem a assinatura do contrato com o BID, a construção participativa dos instrumentos de execução e a implementação dos primeiros pagamentos, previstos para começar em 2026.