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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o assunto seja analisado no âmbito do PLP 68/2024 , o projeto de regulamentação da reforma tributária que deve ser apreciado nesta quinta pelo Plenário do Senado.
— O tempo da ideia de taxar grandes fortunas é agora. É este o momento, porque nós estamos aqui aprovando uma lei que regulamenta a reforma tributária. E a reforma tributária é para implementar políticas públicas para a redução da desigualdade. Eu não posso me conformar e nem perder a capacidade de indignação de nós termos um salário mínimo de R$ 1,4 mil por mês, sendo que a Constituição Federal diz que a União tem de instituir um salário mínimo digno.
Contarato afirmou que a taxação de grandes fortunas vai gerar mais de R$ 40 bilhões de arrecadação para a implementação de políticas públicas que possam reduzir a desigualdade, dar educação pública de qualidade, segurança e saúde pública.
— Se não querem taxar R$ 10 milhões, aumentemos para R$ 20 milhões. Mas vamos dar uma demonstração de que este Senado está cumprindo com o princípio da isonomia, porque todos somos iguais perante a lei, independentemente de raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual — declarou ele, ressaltando que é necessário cumprir os fundamentos da República Federativa do Brasil relacionados à promoção do bem-estar de todos, à abolição de toda e qualquer forma de discriminação e à erradicação da pobreza.
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