Terça, 18 de Março de 2025
23°C 27°C
Manaus, AM
Publicidade

Reforma tributária altera aluguéis residenciais

Mudanças podem influenciar custos e oferta de imóveis

29/11/2024 às 10h53
Por: Adão Gomes Fonte: Agência Dino
Compartilhe:
Pixabay
Pixabay

A proposta de reforma tributária em tramitação no Brasil tem provocado debates sobre seus possíveis efeitos no setor de aluguéis residenciais. Entre as mudanças previstas, está a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse novo regime pode alterar a forma como a locação de imóveis realizada por pessoas físicas é tributada.

Atualmente, o único imposto incidente sobre aluguéis residenciais pagos a pessoas físicas é o Imposto de Renda. No entanto, a reforma pode incluir essas operações na base tributável do IBS e da CBS, caso sejam classificadas como atividades econômicas preponderantes. Segundo especialistas, isso pode aumentar a carga tributária para investidores imobiliários, refletindo nos custos para locatários.

“Enquanto a reforma tributária visa modernizar e simplificar o sistema fiscal brasileiro, é essencial que o impacto em setores estratégicos, como o de aluguéis residenciais, seja avaliado com cautela”, afirma Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados, especialista em proteção patrimonial e professor universitário nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

A proposta atual prevê um redutor de 60% na alíquota-base de 26,5% para o setor imobiliário. Apesar disso, projeções indicam que seria necessário um redutor de 80% para manter a carga tributária em níveis semelhantes aos praticados atualmente. Sem esse ajuste, o percentual de tributação sobre os aluguéis pode subir dos atuais 14% para cerca de 18%.

De acordo com Ardanaz, “um aumento desproporcional na carga tributária pode levar a consequências indesejadas, como a redução da oferta de imóveis e o aumento dos preços, dificultando ainda mais o acesso à moradia para a população”.

"Pequenos investidores, incluindo aposentados que dependem de aluguéis como complemento de renda, podem ser particularmente afetados. Para esses proprietários, a elevação dos tributos pode representar uma redução na viabilidade econômica da locação", explica Ardanaz.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado propôs a ampliação do redutor para 80%, buscando mitigar os efeitos da reforma no mercado de locações residenciais. O texto final da reforma e sua regulamentação determinarão o impacto efetivo no setor e as medidas a serem adotadas por investidores e proprietários.

"Holdings familiares, por sua vez, continuam sendo uma alternativa para investidores que buscam maior eficiência fiscal e planejamento sucessório. Essas estruturas podem minimizar os impactos da nova carga tributária", finaliza Ardanaz.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Manaus, AM
29°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 27°

33° Sensação
3.6km/h Vento
74% Umidade
100% (11.14mm) Chance de chuva
07h04 Nascer do sol
07h11 Pôr do sol
Qua 27° 23°
Qui 29° 22°
Sex 31° 22°
Sáb 30° 24°
Dom 28° 23°
Atualizado às 11h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,66 -0,42%
Euro
R$ 6,19 -0,27%
Peso Argentino
R$ 0,00 -1,96%
Bitcoin
R$ 489,607,37 -3,01%
Ibovespa
131,235,25 pts 0.31%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade