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Justiça

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia
Bahia fecha com a União primeiro acordo com apoio do Centro de Mediação e Conciliação do STF
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Bahia fecha com a União primeiro acordo com apoio do Centro de Mediação e Conciliação do STF

Na audiência de conciliação designada pelo relator para debater soluções propositivas, as partes chegaram a um entendimento mediado pelo CMC após exposições a respeito das respectivas demandas.
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
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Mandados serão analisados por ministros da Corte
Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
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Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio
STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
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Depoimento estava marcado para hoje
Governador do Amazonas recorre ao STF para não depor à CPI
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Depoimento de Wilson Lima está marcado para quinta-feira
TST acolhe pedido da PGE-BA e garante credenciamento de empresas médicas para o enfrentamento da pandemia
Bahia Há 4 anos Em Justiça

TST acolhe pedido da PGE-BA e garante credenciamento de empresas médicas para o enfrentamento da pandemia

A ministra presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, acolheu o pleito do Estado da Bahia e cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho que permitia a suspensão do credenciamento das empresas médicas pelo Estado da
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