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Justiça

Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre
Ação integrada Há 2 anos Em Justiça

Secretaria da Mulher divulga números de atendimentos realizados em no interior do Acre

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) divulgou, nesta terça-feira, 12, os resultados da ação integrada realiza...
Ônibus Lilás oferece atendimento jurídico e conscientização contra a violência durante a Expoacre Juruá
Apoio às mulheres Há 2 anos Em Justiça

Ônibus Lilás oferece atendimento jurídico e conscientização contra a violência durante a Expoacre Juruá

“É muito bom saber que temos um ônibus com profissionais para nos ouvir e orientar”. Foi assim que definiu uma das mulheres atendidas pela unidade ...
Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão
Acre Há 2 anos Em Justiça

Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão

Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do ...
Semulher participará da Expoacre Juruá com ações e parcerias
Rodas de conversa Há 2 anos Em Justiça

Semulher participará da Expoacre Juruá com ações e parcerias

A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) estará presente nas cinco noites da Expoacre Juruá. A programação da pasta se inicia na quinta-...
Procon notificará 123 Milhas após anúncio de suspensão de pacotes aéreos
Defesa do Consumidor Há 2 anos Em Justiça

Procon notificará 123 Milhas após anúncio de suspensão de pacotes aéreos

Em um comunicado na sexta-feira, 18, a 123 milhas anunciou a suspensão das viagens de seus pacotes “Promo”, que oferece datas flexíveis, vendidas p...
Semulher implanta Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres
Fortalecimento Há 2 anos Em Justiça

Semulher implanta Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Fortalecer as políticas públicas para as mulheres. É com este objetivo que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulhe...
Procon dá inicio ao ‘Renegocia!’, mutirão federal para negociação de dívidas
Combate ao superendi Há 2 anos Em Justiça

Procon dá inicio ao ‘Renegocia!’, mutirão federal para negociação de dívidas

Para prevenir o superendividamento e auxiliar consumidores na negociação de dívidas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon...
Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre
Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre

Na quinta-feira, 20, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio Instituto de Identificação, promoveu uma ação social de cidadania destinada aos aluno...
Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente 
Diário oficial Há 2 anos Em Justiça

Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente 

Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira...
Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
Prioridade Há 2 anos Em Justiça

Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down

A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Le...
Comitiva interministerial participa de evento sobre situação migratória em Rio Branco e visita instalações do abrigo municipal
Direitos Humanos Há 2 anos Em Justiça

Comitiva interministerial participa de evento sobre situação migratória em Rio Branco e visita instalações do abrigo municipal

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a continuação da programação com a comitiva in...
Plenária Estadual de Mulheres reúne movimentos sociais para discutir propostas para o Plano Plurianual
Políticas prioritári Há 2 anos Em Justiça

Plenária Estadual de Mulheres reúne movimentos sociais para discutir propostas para o Plano Plurianual

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) organizou nesta quinta-feira, 22, a Plenária Estadual de Mulheres do Plano Plurianual (PPA) Participati...
Procon realiza palestra sobre direitos básicos do consumidor para estudantes do Senac
Orientação Há 2 anos Em Justiça

Procon realiza palestra sobre direitos básicos do consumidor para estudantes do Senac

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando uma série de ações educativas, tanto na capital, quanto no interi...
Procon do Acre participa de primeiro Congresso de Relações de Consumo do Rio de Janeiro, Riocon
Políticas públicas Há 2 anos Em Justiça

Procon do Acre participa de primeiro Congresso de Relações de Consumo do Rio de Janeiro, Riocon

Uma equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) está no Rio de Janeiro participando, desde a última quarta-feira, 31...
Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus
Acre Há 2 anos Em Justiça

Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus

Em alusão à Campanha Maio Amarelo, que visa à conscientização no trânsito, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Ac...
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