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Senado Federal

Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional. O...
Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira

Segue para sanção presidencial projeto de lei que denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelh...
Nome de Rodovia Governador Benedito Valadares a trecho de BR vai a sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8), em decisão final, projeto que denomina Rodovia Governador Benedito Val...
Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques

O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas ( PL ...
Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultur...
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...
Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...
CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...
CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...
MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...
Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O ...
Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado

Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59...
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