#TBT:Caso típico de desmemória

#TBT:Caso típico de desmemória

Artigo de Robério Braga denuncia trama política que tentou apagar memória do ex-governador negro que transformou Manaus.

A desmemória tem sido tema apreciado mais amiúde nos últimos anos, sob vários pontos de vista. Recentemente, em conferência proferida no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, abordei vários casos concretos de apagamento da memória, mas um deles se apresenta como mais evidente, pois, ao passar dos dias, emergem fatos que reafirmam a determinação consciente de parte da sociedade, notadamente políticos centrados em oligarquias conhecidas no Estado, em fazer submergir no esquecimento e na desqualificação a trajetória de Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900).

Trata-se de um militar, formado em engenharia na Escola do Rio de Janeiro, originário de São Luiz do Maranhão em cuja cidade combateu a igreja católica e se firmou como anticlerical, positivista e jornalista de confronto, integrando o grupo de Aloísio de Azevedo de quem foi amigo e que, ao se encaminhar para o final da formação em Realengo, requereu sua designação para o Amazonas. Quando designado, por razões não muito bem esclarecidas, foi obrigado a passar uma curta temporada em serviço militar em Belém antes de aportar em Manaus, ainda no Império.

Memória confiscada
O que se deu com Eduardo Ribeiro pouco antes de seu falecimento e nos anos seguintes à sua morte foi um processo deliberado de tentativa de apagamento da memória, não de esquecimento coletivo, mas de adoção de medidas bem urdidas que pudessem contribuir para a desqualificação de seu governo, a redução de sua contribuição político-administrativa, a desmoralização pessoal e familiar e a desconsideração de seu valor militar. Essas circunstâncias podem ser observadas neste artigo, em relação aos fatos narrados os quais ficam submetidos à conclusão do leitor que, por sua vez, poderá identificar desmemória, apagamento ou memória confiscada.

Verdade que nos anos mais recentes têm sido constituídos diversos centros de memória visando reunir informações objetivas, claras e documentadas sobre a trajetória de personalidades relevantes da vida nacional, cidades, monumentos e fatos costumeiramente registrados em estudos acadêmicos, os quais têm contribuído para a redução ou impacto da desmemória em relação a alguns fatos e personalidades. Mas, neste caso, as situações descritas e mais relevantes antecedem ao interesse de parte da sociedade pelo salvamento memorial da trajetória de Ribeiro e, por isso, a tentativa de recomposição e reposicionamento da história para que se possa compreender a provocada desmemória relativa a Eduardo Ribeiro.

Mesmo sabendo que memória não é história, por si só, é de se reconhecer que não perde a relevância como fonte intensamente procurada por pesquisadores para aliá-la a outros instrumentos e bases de dados para a produção de conhecimento científico. Pode ser fonte e pode ser objeto, matéria-prima.

Ao lado da memória e rivalizando com ela, há o esquecimento, o apagamento, a desconstituição, a desconstrução das razões da memória, mas o objetivo não é aprofundar as questões teóricas sobre esses temas delicados e complexos, mas evidenciar um caso que se entende como clássico de desmemória ou apagamento de memória em terras amazonenses.

Esse entendimento está construído sob a visão de que não se trataria de memória personalíssima, mas das relações do indivíduo com o grupo ou grupos com os quais constituiu a memória coletiva de um período singular da história, contribuindo para a composição da chamada memória coletiva, notadamente da “belle époque” (1880-1913), tendo presente a dinâmica da história e da memória.

Nesse ponto, tem-se que a memória, ainda que possa parecer fenômeno individual, é fenômeno coletivo e social, construída de maneira conjunta e sujeita a transformações e mudanças, como prelecionam estudiosos da estirpe de Maurice Halbwachs, Michael Pollak, ou “a memória é a vida”, como decifra Pierre Nora, pois está submetida à lembrança, à relembrança, à criação e à amnésia.

Ferimento da memória
Se esta pode ser a síntese apertada da relevância da memória, de outro lado, quando faz silêncio sobre o passado ou este é distorcido ainda quando tempo presente para desconstituir trajetórias e valores, cabe ao pesquisador, que deseja evidenciar fatos que revelem outras verdades, expor aspectos, fatos e razões que possam evidenciar a forma deliberada de provocar o ocultamento, o esquecimento, a exclusão, a supressão, a repressão e tudo o que possa ter levado à amnésia individual ou coletiva, especialmente quando se trata de memória oficial ou sobre personalidade pública e política ou socialmente relevante.

Nesse sentido, deve-se considerar que há o dever de lembrar e o direito de esquecer os quais sugerem levar em conta a chamada memória justa, assim como se deve realçar que há quem defenda não esquecer crimes contra a humanidade; o direito à memória sem restrição; o trabalho da memória para elucidar; e que deve haver espaço para a compaixão e seja observado o direito à História, suas raízes, traumas e efeitos.

Na cidade de Manaus, há inúmeros exemplos de ferimento da memória que passam pela substituição gratuita de nomes de vias, logradouros e praças, subtração das designações de prédios, como apagadas foram as brincadeiras infantis, os folguedos folclóricos, as expressões comuns de uso do povo e até nomes próprios registrados em cartório cederam lugar aos modismos, perdendo as referências tradicionais do lugar. Inúmeros poderiam ser os exemplos, alguns nem tão comprometedores da história, como sucede com a omissão a resistências a movimentos militares, civis e políticos no Império (1822-1889) e na Primeira República (1889-1930), não tratados nos livros de História do Amazonas.

Um caso clássico
O caso clássico é de Eduardo Ribeiro, em relação ao qual são vários os fatos que sinalizam a deliberação de apagamento repressivo, prescritivo e de amnésia estrutural, tomando por base classificações científicas, como a de Paulo Connerton.

Homem negro, descendente de escravos, de pai até hoje não referido em seus registros oficiais conforme são conhecidos, maranhense, 1,60m de altura, militar, abolicionista, republicano, positivista e anticlerical, um dos fundadores e editor do jornal “O Pensador”, editado em São Luiz do Maranhão, em amizade íntima com Aloísio de Azevedo, uma das figuras em maior ascensão na época, chegou ao Amazonas por escolha própria para servir ao Exército. Ainda no Império, prestou serviço militar em cerimônias ao conde d’Eu quando de sua breve passagem pela capital amazonense em julho de 1889, foi membro do Clube Militar do Amazonas e professor de Escola Militar do Ceará e do Rio de Janeiro.

Tenente de Engenheiros formado na escola de Benjamin Constant, foi o substituto circunstancial do primeiro governador-interventor, militar e republicano, Augusto Ximeno de Villeroy, se apresentando entre cristais da política da época, principalmente os poderosos irmãos Moreira (o vice-governador Guilherme Moreira, Emílio José Moreira e António Moreira), ficando, sucessivamente, como segundo vice-governador, vice-governador e governador nomeado.

Sofrendo pressões de grupos políticos oligárquicos locais e de militares afastados do governo do Piauí, Ribeiro foi substituído por Thaumaturgo de Azevedo que, por aprovar o fechamento do Congresso Nacional por Deodoro da Fonseca, com a queda do marechal foi destituído do cargo sob bala e pressão local e nacional, prevalecendo a ordem de Floriano Peixoto como novo presidente da República para a recondução de Ribeiro ao cargo, o que o levou a ser eleito para mandato quadrienal de governador do Estado (1892-1896).

Avalanche de ofensas
Seu governo foi transformador sob vários aspectos, embora o que mais se refira seja a modificação e saneamento urbano e a edificação de prédios monumentais, mas há outras importantes facetas a destacar, como as de administrador, agente arrecadador e educador, que são igualmente relevantes.

Por se impor sobre os grupos acostumados a dominar o Amazonas desde muitos anos na fase provincial (1852-1889), e pelo acolhimento que lhe dava grande parte da população da capital, Ribeiro padeceu abatimentos, injúrias, ofensas, desqualificação pessoal, moral e familiar ainda no curso do governo e de forma ainda mais agressiva e algumas vezes subliminar após a conclusão do mandato e enquanto era deputado estadual, presidente do Poder Legislativo do Estado e natural candidato a novo mandato governamental.

Houve grande avalanche de ofensas à sua imagem pessoal, inclusive a tentativa de apresentá-lo em fotos conforme o modelo do retrato americano, esbranquiçando sua cor, desencarapinhando e alterando seus cabelos, trocando-lhe a farda de militar pelo traje civil.

Sobre ele recaiu, como se dizia na ocasião, a “pecha” de homossexual; a de ter um filho sem casamento; a de enriquecimento ilícito por propriedades que nunca foram suas. Impediram a sua posse como senador da República por meio da Comissão de Poderes, o que o teria deixado abalado emocionalmente.

A trama da morte
Mais grave, tramaram sua morte a partir de constantes notícias referindo doença que o teria acometido para impedir sua recondução ao governo do Estado; propalaram, gradativamente e de forma orquestrada, na imprensa e nos meios políticos e sociais de então, que estaria bastante doente; depois gravemente doente; adiante, sob doenças nervosas; depois, vítima de esquizofrenia, loucura, e sem tratamento nem mesmo na Europa onde estivera. Como se não bastasse, o confinaram em sua chácara sob cuidados médicos locais, bastante duvidosos; o colocaram em camisa de força e divulgaram essa circunstância.

Visitado por seus algozes, teriam sido estes que mandaram servir determinado produto misturado em leite, originário de Santarém e, poucos dias depois, Eduardo Ribeiro foi encontrado morto, sentado no chão, de pijama e meias, mas com uma corda da rede de balanço entrelaçada ao pescoço, “indicando” ou simulando suicídio.

Curioso que os beneficiados com a exclusão de Ribeiro da política foram os mesmos que o visitaram em dias da semana que antecedeu a sua morte e, no dia fatídico, não se encontravam em Manaus, mas em seus sítios no interior. Não compareceram à missa de corpo presente que foi retumbante de populares convulsionados pelo fato, nem ao sepultamento que foi apoteótico, mas 30 dias depois, prestaram-lhe homenagens fúnebres no Teatro Amazonas.

Perseguição pós-morte
Depois disso, pode-se identificar o empenho de várias forças políticas, algumas vezes sem qualquer subterfúgio, para apagar a memória do ex-governador. Sumiram com os processos judiciais e policiais que se referiam à sua morte; desapareceram com os laudos cadavéricos; procuraram conter os debates que passaram a ser travados por médicos na imprensa, discutindo a causa mortis e a cena do crime.

Solaparam seu patrimônio pessoal, deixando a mãe, a irmã e o filho praticamente sem bens, sob a alegação de que havia dívidas com o Estado as quais precisariam ser saldadas, pois teriam sido contraídas por ele quando em busca de tratamento de saúde na Europa. Tomaram e leiloaram a casa da Rua de José Clemente.

Deram sumiço no processo original e completo do inventário. Desestimularam os que cogitavam edificar uma estátua em sua homenagem, em praça pública, e a que se encontra no cemitério São João Baptista foi erguida por campanha de adesão popular. Implodiram o Palácio do Governo no alto da Praça “Antônio Bittencourt” que Ribeiro havia deixado em fase semifinal de edificação, o qual seria mais um grande monumento para a cidade, como o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça e o Instituto Benjamin Constant.

Avançaram sobre sua história de vida e edificaram um hospital para alienados mentais, ao qual deram o nome de Hospital Eduardo Ribeiro, como que em busca de reafirmar o alegado estado de saúde que o teria levado ao ato definitivo contra a própria vida. Não satisfeitos, incendiaram sua chácara de residência e local de sua morte, em cujos restos fizeram o Hospital Colônia Eduardo Ribeiro para “alienados mentais”.

Soterraram seu nome do alto do Teatro Amazonas que havia sido gravado em pedras revestidas de ouro, na lateral superior esquerda do prédio, soterramento que permaneceu até agosto de 2012 quando esse importante registro foi redescoberto em razão de pesquisa por ocasião de obras de manutenção do prédio.

Considerações finais
Essa descrição circunstancial dos fatos, ainda que possa estar incompleta, permite concluir que este possa ser um exemplo de busca persistente de apagamento da memória, de apagamento repressivo, prescritivo e de amnésia estrutural.

Repressivo, porque era o poder, eram os homens do governo e chefes das oligarquias atuando para oprimir a sua memória; prescritivo, por opressão da sociedade, porque a parte influente da sociedade dominante parecia recusar a presença continuada de um negro, militar e honrado na liderança política do Estado; e, de amnésia estrutural pela condição de influência das chamadas hierarquias sociais, visto que ele não se enquadrava no grupo dominante, até porque sua inserção na política e no governo havia decorrido de golpe militar que implantou a República à qual ele estava vinculado como oficial do Exército destacado para Manaus.

É fato indiscutível que, com sua morte e a continuada persistência de busca de apagamento de sua memória, os seus principais concorrentes políticos ascenderam ao poder e nele se mantiveram de 1900 a 1930, ordenando e ostentando a mais encarniçada oligarquia política.

*O autor, Robério dos Santos Pereira Braga, é professor e advogado, membro efetivo, ex-presidente e grande benemérito do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, da Academia Amazonense Maçônica de Letras e da Academia Amazonense de Letras.