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De sexta-feira (03/09) ao domingo (05/09), 11.446 pessoas deixaram Manaus utilizando embarcações e veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares) que operam no serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros. O dado parcial é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), responsável pela Operação Viagem Segura – Semana da Pátria.
A intensificação nas vistorias se estenderá até a terça-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil. No período, mais de 18 mil pessoas devem deixar a capital utilizando embarcações e veículos fiscalizados pela Agência Reguladora do Amazonas. Até ontem, a Arsepam efetuou 624 vistorias.
À frente da Operação Viagem Segura, o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que ação é uma determinação do governador do Amazonas, Wilson Lima, para trazer segurança à população que utiliza esses modais.
“Precisamos ter ciência de que a pandemia da Covid-19 não acabou. Estamos seguindo e fiscalizando tudo o que foi estabelecido por meio de decretos estaduais. A nossa atuação é para garantir a segurança de todos”, disse o gestor.
Segundo levantamento da autarquia, por meio do sistema rodoviário, 4.076 passageiros deixaram a capital, sendo a maior saída registrada no dia 3 de setembro no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), no bairro Flores, zona centro-sul. Ao todo, 385 veículos foram fiscalizados nos quatro postos fixos da Arsepam e, até o momento, uma empresa assinou auto de constatação, podendo pagar uma multa, após finalização de processo administrativo, no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar).
Por meio do hidroviário, 7.370 pessoas deixaram a capital em direção a outros municípios do estado. A maior saída foi anotada no sábado (04/09), no Porto Público Privatizado de Manaus, no Centro. Até a presente data, quantitativamente, 177 embarcações foram fiscalizadas nos dois postos fixos da Arsepam. No entanto, o número total de vistorias chega a 239, pois, no caso do Porto da Ceasa, há muitos transportes que são vistoriados mais de uma vez porque fazem, em poucos minutos, a travessia para o município de Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus).
O Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam informou que, normalmente, as principais ocorrências apresentadas pelos operadores dos veículos são lotação excedente, falta de cadastro junto à Agência e seguro vencido. No entanto, nem todas as ocorrências geram auto de constatação – penalidade que pode resultar em multa.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam destacou que a fiscalização segue as determinações de decretos estaduais. Por isso, embarcações do tipo a jato estão com 70% da capacidade permitida e as demais com 50%. Caso seja verificada alguma irregularidade de cunho sanitário, a Agência entrará em contato com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), que tomará as medidas cabíveis. Até o presente momento, nenhum acionamento foi efetuado.
A Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas para receber denúncias e sanar dúvidas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799.
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