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No início do ano, quando a nova gestão assumiu a Prefeitura de Belém a realidade encontrada no âmbito da então Secretaria Municipal de Economia, atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), foi assustadora. Quase 99% dos permissionários de feiras, mercados e vias públicas do município não possuíam registro, além de não pagarem as taxas devidas.
A Sedcon começou então um trabalho de chamamento para o recadastramento desses trabalhadores e começou a percorrer as feiras e mercados de Belém e distritos para fazer orecadastramento itinerante. Desde o final de janeiro, quase 20 estabelecimentos comerciais foram visitados no trabalho de regularização itinerante.Cerca de 700 permissionários estiveram na sede da Sedcon para negociar suas dívidas e iniciar o processo de regulamentação.
O resultado foi umsalto histórico na arrecadaçãode taxas nas feiras e mercados de Belém. A Prefeitura de Belém conseguiu arrecadarR$ 585 mil, valor cinco vezes maior do que o arrecadado no mesmo período do ano passado.
O ano de 2025 vem marcando, então, o início de um novo tempo na organização e crescimento da economia do município. No início de março, a primeira turma de permissionários cadastrados recebeu o alvará de funcionamento e o crachá de identificação. Foi o fim de uma espera que durava anos, por conta da burocracia das gestões anteriores. “Estava esperando há quatro anos por este alvará. Fiquei tão feliz com ele que resolvi exibi-lo em minha barraca. É também importante para o cliente comprovar que trabalho dentro da lei”, destacou o permissionário Welington Maia, 32, que possui um equipamento de venda de farinha, no Ver-o-Peso.
Economia popular— Por meio das Secretarias de Obras e Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Belém entregou o Mercado da Farinha, no Guamá, completamente reformado. Cem permissionários que atuam no local foram beneficiados, com a reforma de 150 boxes. Além dos novos boxes, com cobertura metálica, reformas nas partes hidráulica e elétrica, o Mercado da Farinha ganhou revitalização nas calçadas. Também foram reformados quatro banheiros comuns, um banheiro para PCDs, três salas e um depósito.
O trabalho de reforma e melhorias em outros espaços de venda continua. A previsão é que até o final de abril, todas as 55 feiras e mercados oficiais de Belém sejam avaliados pela Sedcon para o devido levantamento das necessidades de reforma e/ou interdição dos espaços.
Nesses 100 primeiros dias de governo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico também fomentou a economia de Belém na área rural. A Sedcon entregou kits de fertilizantes a 200 famílias de Mosqueiro e 71 famílias de Cotijuba, por meio do projeto Territórios Sustentáveis. O programa estimula o desenvolvimento da agricultura e acontece em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
A qualificação dos permissionários também é uma prioridade da nova gestão da Sedcon. Abrindo o mês de março, dedicado às mulheres, a Secretaria ofereceu um curso de autoconhecimento e educação financeira a mais de 40 permissionárias das feiras do Jurunas e Mercado da Farinha, no Guamá. Foi a primeira de uma série de qualificações que serão oferecidas aos permissionários, incluindo cursos de idiomas, voltados a um melhor atendimento aos turistas durante a COP-30.
“Há quatro anos estou lutando contra a leucemia, e o curso de empoderamento oferecido pela Sedcon me deu forças. Com ele, aprendi a gostar mais de mim, reconhecer meu potencial como trabalhadora e mulher”, contou, emocionada, a permissionária Edna Pantoja, 63.
“O balanço desses primeiros 100 dias de trabalho superou nossas expectativas. A arrecadação recorde vai poder proporcionar melhorias em todos os setores da economia. E isso é só o começo. A Prefeitura irá entregar, nos próximos meses, o mercado da Pedreira e os complexos do Ver-o-Peso e Guamá completamente reformados. Temos uma missão: marcar a gestão do prefeito Igor Normando e do vice, Cássio Andrade, na história. E já estamos conseguindo, com esses números recordistas na economia do município”, concluiu o secretário André Cunha.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lançou o programa Dívida Zero, que permite descontos e parcelamento de créditos tributários ou não, constituídos até 31 de dezembro de 2024.
Até o momento,10 mil contribuintes já negociaram suas pendências de IPTU, ISS-PF, ISS-PJ e TLPL. Desse total, quase 2 mil já efetuaram a quitação de suas pendências, entre eles o motorista autônomo Joel Carvalho da Silva, 42. Joel conta que sempre procurou manter seus tributos em dia, mas com as dificuldades do dia a dia acabou acumulando uma dívida referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e ao saber da possibilidade de parcelamento oferecida pela prefeitura, não pensou duas vezes.
“Eu fiquei sabendo pelas redes sociais e também pela carta que chegou em casa sobre o desconto. E vim aproveitar pra fazer o parcelamento do ISS”, contou Joel, que foi até a sede da Sefin em busca de regularizar a situação.Para ele, o atendimento foi rápido e facilitou todo o processo. “Achei bem organizado. Fui atendido direitinho, tiraram todas as minhas dúvidas e já saí com o parcelamento feito. Agora posso seguir trabalhando mais tranquilo, com tudo em dia”, contou.
Com o apoio e investimentos da Prefeitura de Belém o Carnaval 2025 impulsionou a economia municipal gerando renda para o comércio, turismo, transporte e cultura regional. Em Belém, somente nos dois dias de desfiles das nove escolas do Grupo Especial, 14 e 15 de março, público que circulou pela Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, superou as 35 mil pessoas.
No período de 12 a 15 de março, com a realização de ensaios técnicos e desfiles das escolas do Grupo Especial, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon)estima que R$ 1,5 milhão foi movimentado com os ambulantes credenciados.
Nos distritos, a economia local também se beneficiou com os festejos de Carnaval. Em Outeiro o evento mobilizou cerca de 10 mil pessoas, sendo 1500 pessoas em Cotijuba, gerando renda de R$ 200 mil. Em Mosqueiro o Carnaval movimentou 40 mil pessoas, com a renda girando em torno de R$ 400 mil. Já em Icoaraci, a renda movimentada no período foi de R$ 350 mil.
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