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Nesta segunda-feira (10), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) renovou o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é fortalecer ainda mais as ações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha, garantindo a segurança e os direitos dos consumidores capixabas.
Essa parceria habilita os fiscais do Procon-ES para realizar uma série de verificações importantes, como a checagem da vazão das bombas de combustível, para garantir que a quantidade paga pelo consumidor seja entregue corretamente no tanque. Além disso, são realizados testes de qualidade do combustível e o cumprimento das normas da ANP. Nas revendas de gás, as equipes verificam alvarás, a qualidade das botijas, questões de segurança, transporte irregular e validade dos recipientes.
A ANP, responsável pela regulamentação e fiscalização do setor em nível nacional, firma esses convênios com entidades estaduais para garantir que o mercado de combustíveis funcione de maneira justa e conforme a lei. Por meio dessas parcerias, a ANP e demais instituições públicas atuam conjuntamente no monitoramento de preços, qualidade e oferta dos combustíveis, além de coibir possíveis irregularidades, como fraudes na composição dos produtos e descumprimento das normas regulatórias.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância dessas fiscalizações para a proteção do consumidor. "A fiscalização tem um papel fundamental para assegurar que produtos essenciais, como combustíveis e gás de cozinha, sejam oferecidos de forma segura e em conformidade com as normas estabelecidas, garantindo a saúde e a segurança dos consumidores. Além disso, nossa equipe recebe treinamentos constantes, o que nos permite realizar uma fiscalização ainda mais eficaz e assertiva", enfatizou Letícia.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, também falou sobre a relevância do acordo. "Essa parceria permite a implementação de medidas mais eficazes para monitorar a qualidade e eficácia dos combustíveis, prevenindo fraudes e outras irregularidades”, destacou Pancotto.
Suspeitas de adulteração de combustíveis ou outras irregularidades podem ser denunciadas para o e-mail fiscalizacao@procon.es.gov.br .
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