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Feijó recebe Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo

O município de Feijó recebe, nesta terça-feira, 28, e quarta-feira, 29, o Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Ext...

28/05/2024 às 11h18
Por: Adão Gomes Fonte: Secom Acre
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Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

O município de Feijó recebe, nesta terça-feira, 28, e quarta-feira, 29, o Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo. A ação é realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente (Imac) e da Secretaria de Agricultura (Seagri), e pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além do Sindicato dos Produtores Rurais de Feijó, prefeitura municipal, Floresta + Amazônia e outros parceiros.

Mutirões de regularização ambiental estão sendo realizados em todos os municípios acreanos. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Mutirões de regularização ambiental estão sendo realizados em todos os municípios acreanos. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

O mutirão, que teve a oferta de serviços ampliada, será realizado a partir das 8h no Auditório da Câmara Municipal de Feijó, localizada na Avenida Marechal Deodoro, nº 1.338, Centro.

“Este ano conseguimos fortalecer ainda mais essa integração entre Estado, Município e governo federal. Assim, podemos ampliar os serviços e levar cada vez mais serviços e oportunidades aos produtores rurais”, disse a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias.

Diversos órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de organizações sociais, estarão reunidos para oferecer orientações e serviços essenciais. É necessário estar com os documentos pessoais e da propriedade para efetuar a regularização ambiental, obter acesso ao crédito e conhecer programas de fomento, entre outros.

Na oportunidade, a Sema vai fazer, aos visitantes, a doação de 400 mudas de espécies nativas e frutíferas.

Confira alguns dos serviços ofertados

Sema

– Emissão e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

– Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);

– Projetos de fomento e implementação de sistemas agroflorestais (SAFs).

MDA

– Orientações sobre o Pronaf;

– Crédito fundiário;

– Acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal.

Seagri/Emater

– Elaboração do Pronaf B e Pronaf + Alimentos;

– Emissão e desbloqueio de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);

– Orientações sobre crédito.

Imac

– Licenciamento ambiental: outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração;

– Licenciamento de passeriformes;

– Dispensas de licenciamento;

– Checklist dos licenciamentos;

– Entrega de licenças.

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