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O governo do Estado do Acre aderiu ao termo de parceria para implementação do Projeto de Financiamento de Inovação (Janela B), uma iniciativa da Força-Tarefa Mundial de Governadores para Climas e Florestas (GCF Task Force – sigla em inglês) para o fortalecimento da governança indígena. A assinatura garante um aporte de U$ 315 mil que será destinado a nove Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. A solenidade de assinatura ocorreu na noite deste sábado 19, na sede da Fundação da Amazônia Sustentável – FAS, em Manaus (AM).
A chefe de regulação de Serviços Ambientais do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC) e presidente do Comitê Global e Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Outras Populações Tradicionais GCF/Brasil assinou o termo de parceria que irá garantir uma fatia de recursos para trabalhar ações voltadas para o fortalecimento da governança indígena no Acre.
“A adesão representa importante iniciativa para o fortalecimento da governança junto às lideranças indígenas do Estado. Cada um dos contemplados no ‘Janela B’ indiciou as organizações que estarão realizando a gestão desse recurso. Esta iniciativa é muito importante, pois vai possibilitar um diagnóstico da situação das políticas pública, do fortalecimento de governança e fortalecimento de lideranças para que se alcance uma participação mais efetiva e melhor compreensão no processo de construção e implementação de projetos ambientais”, ressalta Francisca Arara.
O Comitê Global de Povos Indígenas e Comunidades Locais do GCF foi formado para fortalecer parcerias entre governos subnacionais e líderes de povos indígenas e comunidades locais. Nele, são abordados problemas e soluções relacionados a desmatamento e mudança climática, com garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades de base florestal.
Francisca Arara destaca que o Acre possui um sistema de governança que será fortalecida com a chegada desse recurso. “O aporte financeiro será de suma importância para o fortalecimento da governança junto as lideranças indígenas e populações tradicionais para que tenham uma participação mais efetiva e colaborativa dentro dos processos de construção e implementação de projetos”.
O Projeto da Janela B é uma das iniciativas prioritárias do GCF Task Force/Brasil para 2022. Nele foram estabelecidas ações prioritárias como a construção participativa dos sistemas de salvaguarda estaduais; capacitação de lideranças em questões vinculadas ao mercado de carbono; fortalecimento dos espações de diálogo/governança e Conselhos Estaduais e fluxo de informações e plano de comunicação visando ao alinhamento das organizações participantes do Comitê.
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