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Senado Federal

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar

Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública

O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos...
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência dom...
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo

O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 , sobre o fornecimen...
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t...
CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro

O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...
Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos

Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem ...
Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) que as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa, de ...
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