Sábado, 19 de Abril de 2025
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Senado Federal

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o...
Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabele...
Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal ( PRS 111/2023 ). De...
Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voo...
Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambient...
Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignid...
Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), relatório apresentado por ele ao projeto que institui o pro...
Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), afirmou que o Amazonas não tem recebido atenção suficien...
Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade perman...
Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Prot...
Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiç...
Aprovada inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor; texto vai à sanção.
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aprovada inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor; texto vai à sanção.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para emprés...
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