Arsepam realiza operação no transporte intermunicipal e reforça lei durante feriado prolongado

Estimativa do órgão é que 18 mil pessoas deixem a capital de hoje (12/11) até a segunda-feira (15/11)

Com abordagens orientativas sobre a obrigatoriedade de dispensadores de álcool em gel 70% dentro de veículos que operam no transporte rodoviário intermunicipal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/11), a Operação Viagem Segura – Proclamação da República, nas principais saídas de Manaus. A projeção da autarquia é que 18 mil pessoas utilizem os modais de transporte intermunicipal disponíveis no estado.

As equipes da Arsepam estão reforçando que as operadoras devem disponibilizar, no interior dos ônibus, o composto aos passageiros, conforme determina a Lei Estadual n° 5.653, de 21 de outubro de 2021. O descumprimento do disposto na lei pode resultar em advertências e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que, mesmo antes da lei, as empresas do transporte rodoviário estavam orientadas, por meio da Portaria nº 023/2020 da autarquia, a ter nos veículos álcool em gel para os passageiros.

“Havendo algum eventual descumprimento da Lei, o operador será notificado. A lei trata apenas da obrigatoriedade em relação ao transporte rodoviário intermunicipal. Por tanto, o hidroviário não está abrangido pela Lei nº 5.653”, disse o gestor.

Os agentes da Arsepam atuam orientando aos usuários e operadores do serviço sobre a obrigatoriedade do dispensador de álcool em gel no interior dos ônibus que operam na modalidade regular do transporte. Apesar da medida ter sido instituída pela Lei Estadual nº 5.653, o álcool em gel se tornou um item constantemente exigido no serviço, desde maio do ano passado, devido à primeira onda de Covid-19 no estado.

Passageiro do transporte intermunicipal rodoviário, o impressor gráfico Jorge Castro aprovou o disposto na Lei. Segundo ele, a medida é importante porque o composto proporciona uma proteção a diversos tipos de germes e bactérias.

“O álcool em gel é importante para a nossa vida diária, naquilo que chamamos de higiene pessoal. É para prevenir não só o coronavírus, mas também proteger de outras coisas, assim como [o uso] a máscara também protege”, afirmou.

Mais dados – A estimativa é que 18 mil pessoas deixem a capital, de hoje (12/11) até a segunda-feira (15/11), sendo 8 mil por meio do modal rodoviário intermunicipal e 10 mil pelo hidroviário. Segundo levantamento dos departamentos de transportes da Arsepam, 1.090 fiscalizações devem ocorrer no período da operação, sendo 850 no rodoviário e 240 no hidroviário.

As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.

No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens às embarcações acontecem no Porto Público Privatizado de Manaus (Flutuante Roadway e das Torres), nas balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.

Parceiros – A Operação Viagem Segura conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot); da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran); e Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).