Yara Lins marca presença em posse histórica no TRF-1

TCE-AM na vanguarda: Yara Lins marca presença em posse histórica no TRF-1 e Tribunal conquista primeiro lugar nacional em acessibilidade digital numa semana de protagonismo institucional

Adão Gomes- Jornalista

Duas agendas. Dois palcos distintos. Uma semana que, somada, revela muito mais do que eventos isolados no calendário institucional do Tribunal de Contas do Amazonas. Entre Brasília e Manaus, entre uma cerimônia de posse que entrou para a história do Judiciário federal e um ranking que colocou o TCE-AM no topo de um critério que vai muito além de tecnologia, o que ficou evidente foi o movimento de uma Corte que tem buscado, de forma consistente, ampliar sua presença e seu significado para além das fronteiras tradicionais do controle externo.

Na quinta-feira (23), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins desembarcou em Brasília para um evento que tem peso simbólico inegável: a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maior entre os seis tribunais regionais federais do país, com jurisdição sobre o Distrito Federal e outros doze estados, incluindo o Amazonas. A cerimônia marcava o início do biênio 2026-2028. Mas não era um ritual protocolar qualquer. Era o momento em que a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso assumia a presidência do TRF-1, tornando-se apenas a segunda mulher na história a ocupar o cargo de presidente da Corte.

Yara Lins não foi apenas como representante institucional do TCE-AM. Foi como testemunha de um momento que ela própria sabe reconhecer. Uma mulher na presidência de um tribunal de contas de estado que integra uma cerimônia em que outra mulher assume o comando do maior tribunal regional federal do Brasil. Há, nesse quadro, uma geometria que não passa despercebida para quem presta atenção ao que está mudando — lentamente, mas mudando — na arquitetura do poder institucional brasileiro.

Acompanhou a conselheira-presidente o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, também presente na solenidade. Na cerimônia, além de Maria do Carmo Cardoso na presidência, tomaram posse o desembargador federal César Jatahy, como vice-presidente, e o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, como corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.

"É uma honra prestigiar este momento histórico, que reforça a presença e a liderança das mulheres em espaços estratégicos do sistema de Justiça brasileiro. Desejo uma gestão exitosa, marcada pelo diálogo e pelo fortalecimento das instituições", afirmou Yara Lins durante a cerimônia.

A nova presidente do TRF-1, por sua vez, deu o tom do que pretende para o biênio que se inicia: "O diálogo será a marca desta presidência. Assumo este cargo, não como uma honraria, mas como um serviço." Uma frase que, dita no contexto de um cargo historicamente masculino e com peso jurisdicional sobre quase metade do território nacional, carrega densidade política e simbólica além do que as palavras em si sugerem.

Para o TCE-AM, estar presente nessa cerimônia não é detalhe de agenda. É posicionamento. É sinal de que a Corte amazonense entende que sua voz e sua presença importam em espaços que transcendem os limites geográficos do estado. O controle externo que se fecha em si mesmo perde oportunidades de construir o tipo de rede institucional que, no longo prazo, protege o próprio exercício da fiscalização e fortalece o sistema de accountability do país.

Na manhã desta sexta-feira (24), a semana do TCE-AM ganhou um novo capítulo — desta vez, em Manaus, e com um reconhecimento concreto, mensurável, com ranking e nota máxima. O Tribunal de Contas do Amazonas ficou em primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, apresentado durante a solenidade de certificação do projeto Rede PCD, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

A iniciativa avaliou os sítios eletrônicos de órgãos públicos estaduais e municipais do Amazonas com base em critérios objetivos de acessibilidade digital, com o objetivo de identificar barreiras no ambiente online e estimular políticas de inclusão para pessoas com deficiência. Todos os primeiros colocados atingiram nota máxima. E o TCE-AM liderou o pelotão.

É um resultado que precisa ser lido com atenção, porque ele não chega por acaso. Acessibilidade digital não é tema que se resolve com uma atualização de site na véspera de uma avaliação. É processo. É cultura organizacional. É decisão de governança que precisa ser tomada antes, sustentada no tempo e monitorada com critério. A avaliação foi feita por meio de ferramenta desenvolvida em parceria com a AMAWeb, vinculada à Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp — metodologia que identifica falhas reais, não aparências.

A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi direta ao reconhecer a dimensão coletiva do feito. "Esse é um reconhecimento do trabalho que o TCE vem realizando. Gostaria de agradecer ao MPC por toda a parceria realizada em prol das pessoas com deficiência", afirmou.

Quem detalhou a estrutura por trás do resultado foi o auditor técnico de controle externo do Ministério Público de Contas, Kleilson Mota, que representou a Corte na solenidade. "O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas ingressaram numa luta diária em prol da acessibilidade. Esse resultado mostra o compromisso da presidência do TCE-AM, sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com o fortalecimento de políticas inclusivas", disse.

Kleilson foi além e apontou o que sustenta o resultado a longo prazo: a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal. "A acessibilidade não se limita ao aspecto arquitetônico ou comunicacional, ela também é digital. A atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade tem sido fundamental para consolidar essas ações e alcançar resultados como a primeira colocação, garantindo mais cidadania e dignidade às pessoas com deficiência."

Ele também citou iniciativas recentes que pavimentaram esse caminho: a realização de curso sobre gestão pública e direitos da pessoa com deficiência e a promoção do primeiro seminário de acessibilidade dos Tribunais de Contas da Região Norte — iniciativa que posiciona o TCE-AM como referência regional no tema, não apenas como participante de um ranking estadual.

A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, presente na cerimônia, colocou o tema no lugar que lhe pertence: "A acessibilidade não é favor, é direito. Quando falamos em acessibilidade digital, estamos falando de dignidade, de garantir que as pessoas consigam acessar serviços que sempre deveriam estar disponíveis. Cada barreira que cai é uma vida que avança."

Uma frase que serve de régua para medir a seriedade com que qualquer órgão público deveria tratar o assunto — e que o TCE-AM, ao menos neste ciclo avaliativo, demonstrou levar com o rigor que a pauta exige.

Além do Tribunal de Contas, outras instituições figuraram entre as primeiras colocadas no ranking, como a Imprensa Oficial do Estado, a Casa Militar, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a Casa Civil, a Defensoria Pública, a Agência de Desenvolvimento Sustentável, a Controladoria-Geral do Estado, o Procon-AM, a Fundação Cecon e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

Duas agendas. Duas histórias que, isoladas, têm relevância própria. Juntas, compõem o retrato de uma semana em que o TCE-AM ocupou espaços que importam — um em Brasília, onde o sistema de Justiça brasileiro escolheu uma mulher para comandar sua maior corte regional, e outro em Manaus, onde uma avaliação técnica objetiva confirmou que inclusão digital não é apenas discurso no Tribunal de Contas do Amazonas.

Yara Lins foi a Brasília como presidente de uma corte de contas. Voltou também como testemunha de um marco histórico que reforça a trajetória que ela própria representa. E o TCE-AM que ela preside chegou à sexta-feira no topo de um ranking que mede, com metodologia universitária e critério verificável, o quanto um órgão público está de fato acessível para todos — incluindo quem historicamente encontrava portas fechadas onde deveriam existir pontes digitais.

O controle externo que inclui. A instituição que participa. A corte que aparece onde o debate que importa está acontecendo. Essa combinação, quando sustentada no tempo, não é protocolo. É construção de relevância institucional. E o TCE-AM, nesta semana, deixou registrado que sabe onde quer estar.

Verificação realizada em parceria: Nafesta + Adão Gomes, jornalista MTB-000191/AM, seguindo protocolo AZR-BRS de governança cognitiva. Strategic Foresight & Cognitive Governance. Esta análise consultou várias bases institucionais verificáveis. Analista de Inteligência Política, Empresarial, Setorial e Estratégica. MBA em IA para Organizações Contemporâneas — La Salle University. SNCPI — Sistema de Governança Cognitiva Ativo.Fundador do portal de notícias mais antigo do Amazonas (desde 2000). Especialista em Análise de Risco Estratégico e Blindagem de Dados. 25 anos · +82.000 matérias publicadas, com zero processos judiciais, cujos textos são de sua autoria, utilizando apoio das fontes pesquisadas com as plataformas de IA. "A tecnologia executa, o autor conduz." Metodologia Proprietária — Protocolo AZR-BRS v2.0 AZR Híbrido. www.nafesta.com.br