A execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) indígena no Acre, que é realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), vem transformando a realidade de diversas comunidades indígenas no Acre.
Os agricultores indígenas produzem alimentos como frutas, legumes, raízes, grãos e outros produtos tradicionais. O governo compra essa produção, e os alimentos adquiridos são doados para instituições e escolas indígenas da própria aldeia dos produtores. A Seagri também realiza o cadastramento dos agricultores, ofertando capacitação e orientação sobre pesagem e cuidados com os alimentos.
O PAA na categoria indígena, vem garantindo o fortalecimento das comunidades indígenas. Um dos territórios indígenas contemplados é o Katukina/Kaxinawá, onde o programa tem fortalecido a segurança alimentar e a economia local, beneficiando tanto os produtores quanto os estudantes das aldeias.
“O Programa de Aquisição de Alimentos na categoria indígena é uma das ações importantes que estamos executando na Secretaria de Agricultura, com impacto direto na vida das comunidades tradicionais. Estamos falando de um programa que garante alimento saudável nas escolas indígenas e, ao mesmo tempo, fortalece a economia das aldeias e valoriza a produção feita com os saberes dos povos originários”, pontuou o titular da Seagri, José Luiz Tchê.
No território habitado pelos povos Huni Kui e Shanenawa, o PAA tem garantido uma alimentação escolar saudável, regionalizada e de qualidade para os alunos das escolas indígenas. Outro exemplo desse impacto positivo é a escola Huni Kui Siã, localizada na aldeia Paroá Central, que atualmente atende 198 alunos. A escola é uma das contempladas pelo programa e já recebeu mais de R$ 380 mil em alimentos produzidos localmente, entregues por 50 produtores indígenas cadastrados no PAA.
“Só no território Huni Kui e Shanenawa, mais de 50 produtores já foram beneficiados, levando alimentos como banana, mandioca, feijão e açaí para quase 200 alunos da Escola Huni Kui Siã. É uma política pública que respeita a cultura, promove inclusão e leva dignidade para quem vive da terra. Seguimos firmes nesse compromisso”, acrescentou Tchê.
Entre os alimentos fornecidos estão banana, caiçuma, mandioca, mamão, açaí, arroz, feijão, frutas e verduras – produtos cultivados com saberes tradicionais e respeito à terra. Essa produção não apenas contribui para uma merenda mais nutritiva, mas também fortalece a autonomia econômica das famílias produtoras e valoriza os modos de vida indígenas.
No Acre, o PAA indígena está sendo implementado em 7 territórios indígenas sendo: Alto Rio Purus, Katukina/Kaxinawa, Kaxinawá/Asheninka do Rio Breu, Kaxinawá do Rio Humaitá, Kaxinawá da Colônia 27, Mamoadate e Igarapé do Caucho.
O programa, que é custeado com recursos do MDS, conta também com o apoio das secretarias de Estado de Educação (SEE), Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), Comissão Pro Indígena do Acre (CPI Acre) e Ministério Público Federal (MPF).
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