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Governo avança na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou, na última semana, a abertura das chamadas públicas para ...

14/04/2025 às 21h46
Por: Adão Gomes Fonte: Secom Acre
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Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou, na última semana, a abertura das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos municípios que integram as regionais do Juruá e do Purus.

Iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com políticas públicas que unem educação, saúde e desenvolvimento sustentável. Foto: cedida
Iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com políticas públicas que unem educação, saúde e desenvolvimento sustentável. Foto: cedida

A ação marca mais uma etapa do compromisso com a valorização da produção local e tem como objetivo atender às necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante o processo, foram analisados mais de 20 projetos de venda, que agora seguem para homologação. Esses projetos visam garantir o fornecimento dos alimentos necessários ao cumprimento dos cardápios da alimentação escolar nos municípios participantes.

A comissão de chamada pública esteve presente nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Sena Madureira para a abertura dos envelopes e análise dos projetos apresentados por associações e cooperativas de produtores familiares. De acordo com Lorena Lima, chefe da Divisão de Nutrição da SEE, as audiências foram consideradas satisfatórias e demonstraram o interesse e a organização dos agricultores regionais.

Ação marca mais uma etapa do compromisso com a valorização da produção local e a oferta de uma alimentação escolar mais saudável. Foto: cedida
Ação marca mais uma etapa do compromisso com a valorização da produção local e a oferta de uma alimentação escolar mais saudável. Foto: cedida

“A compra direta da agricultura familiar traz benefícios que vão muito além da merenda escolar. Estamos falando de alimentos frescos, cultivados com cuidado e que contribuem para a saúde e o desenvolvimento das nossas crianças. Ao mesmo tempo, estamos garantindo renda às famílias produtoras e movimentando a economia local”, destacou.

Manutenção dos preços

Na primeira semana de abril, a SEE também garantiu, em reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a manutenção dos preços previstos nas chamadas públicas, respeitando os valores definidos por cotação feita pelos próprios produtores. A decisão assegura o cumprimento do princípio do fomento à economia local, promovendo segurança jurídica e previsibilidade para os agricultores.

Decisão assegura o cumprimento do princípio do fomento à economia local. Foto: Douglas Bocardi/SEE
Decisão assegura o cumprimento do princípio do fomento à economia local. Foto: Douglas Bocardi/SEE

Segundo o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o alinhamento técnico prévio com a CGU foi essencial para dar respaldo ao processo. “Vamos conseguir manter o preço que o agricultor pediu. Ao priorizarmos os produtos da agricultura familiar, garantimos aos nossos 140 mil alunos uma alimentação mais saudável e nutritiva, com alimentos frescos e de qualidade, e também desenvolvemos as comunidades produtoras”, afirmou.

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