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Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 5.472 garrafas de vodca, 7.920 garrafas de uísque e 1.200 latas de bebida tipo ice.
A apreensão ocorreu no sábado (12), e a mercadoria foi avaliada em R$ 738.720,11. A carga saiu do município de Aparecida de Goiânia/GO com destino a Benevides, na região metropolitana de Belém.
“Durante o procedimento de fiscalização foi verificada a falta do recolhimento do ICMS antecipado de entrada, conforme determina a legislação. Foi então lavrado Termo de Apreensão de Depósito (TAD) no valor de R$502.673,47 referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Máquina condensadora -Ainda no sábado (12), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam uma máquina condensadora avaliada em R$ 100 mil.
“O caminhão saiu de Castanhal (PA), com destino a Salvador (BA). Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais os servidores desconfiaram da natureza da operação, de remessa de mercadoria ou bem para demonstração. Ao analisar o cadastro e as atividades principais e secundárias da empresa, a equipe viu que ela não tinha nenhuma atividade relacionada com venda ou fabricação de máquinas. Era uma indústria de suco e de comercialização de frutas. O representante da empresa disse que a máquina estava indo para testes e posterior venda em Salvador”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
A máquina ficou retida e lavrado foi lavrado TAD no valor de R$ 19.200,00, referente ao ICMS e multa.
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