Em Altamira, Semas discute próximos passos do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

Nos dias 24 e 25 de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) esteve com representantes de comunidades tradicionais, organizações locais e instituições parceiras em Altamira, Sudoeste do Pará, para discutir os próximos passos do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA2).

A reunião híbrida teve como objetivo principal a estruturação do Subprograma de Territórios Coletivos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Pará (PEPSA-PA), além do lançamento do projeto piloto na Terra do Meio, uma região de mais de 10 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia.

O PSA2 é uma iniciativa do governo do Estado, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de estruturar um modelo sustentável de pagamentos por serviços ambientais prestados por povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O projeto busca criar mecanismos para reconhecer e valorizar os serviços fornecidos por essas comunidades, em regiões de extrema relevância para a conservação da Amazônia.

O evento iniciou com Camille Bemerguy, secretária adjunta de Bioeconomia, que destacou a importância do projeto para as comunidades. "Viemos aqui para apresentar em primeira mão esse projeto do governo, financiado pelo BID, em parceria com a assistência técnica da The Nature Conservancy (TNC) e tendo como entidade gestora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Juntos, iremos construir um subprograma de pagamentos por serviços ambientais, a partir de um processo de co-construção".

A Semas, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a assessoria técnica da The Nature Conservancy (TNC), coordena o projeto, que será desenvolvido ao longo de três anos, e realizará pagamentos por serviços ambientais na ordem de R$ 7,5 milhões no piloto da Terra do Meio.

A região foi escolhida como o local do projeto piloto devido ao seu valor ecológico, à diversidade de grupos populacionais que habitam a região e ao seu histórico de governança territorial bem-sucedida. Além disso, a região se destaca pela produção e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, uma atividade essencial para a promoção da bioeconomia local.

Durante o encontro, as lideranças locais e as organizações participantes receberam a versão preliminar dos documentos de planejamento do projeto, com foco nas ações e planos que serão executados nas próximas etapas, incluindo a diligência necessária para a aprovação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Francisco de Oliveira, presidente da Rede Terra do Meio, fez questão de enfatizar a parceria no sucesso do projeto: “a grande importância dessa iniciativa com a participação da comunidade é de entender que a política pública só atende às nossas necessidades se ela for criada em conjunto. O pagamento por serviços ambientais é muito importante para que a população se sinta atendida. Sabemos que tudo o que existe no território foi fruto de muita conquista e de muitos desafios. Isso irá trazer estímulo para a comunidade, e o pagamento por serviços ambientais será um impacto positivo", afirmou.

Warawara Xipaya, da aldeia Tukamã, do território Xipaya, no município de Altamira, destacou o impacto direto da iniciativa para as comunidades indígenas. "A importância dessa reunião para a nossa comunidade é sobre manter o território ativo e valorizado, para que o povo possa viver em um ambiente natural em harmonia. O ponto positivo dessas discussões é que vai valorizar nossos trabalhos, aumentando a renda das famílias. Isso irá estimular o trabalho dentro do território e trazer valorização mútua para todos os indígenas que estão trabalhando nesses processos de coleta de sementes e de frutos", explicou.

O evento contou com a participação de representantes da Associação Rede Terra do Meio, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), do ICMBio, da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira, do Ideflor-Bio, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), entre outros parceiros institucionais.

O Pará já conta com um piloto em operação, o Valoriza Territórios Sustentáveis, que visa realizar pagamentos por serviços ambientais em áreas privadas, com foco em projetos de restauração e conservação. Este projeto opera com recursos do governo, por meio do fundo de subvenção, que tem a gestão operacional da Semas, e gestão financeira do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Próximas etapas- Os próximos passos do PSA2 incluem a assinatura do contrato com o BID, a construção participativa dos instrumentos de execução e a implementação dos primeiros pagamentos, previstos para começar em 2026.