Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

30/10/2024 às 20h05

Por: Adão Gomes Fonte: Agência Câmara

Compartilhe:

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3449/24 incorpora o texto das MPs 1236/24 e 1271/24, sobre o tema de tributação simplificada, e a MP 1249/24, sobre o programa Mover. O texto foi relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que apresentou um substitutivo.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Manaus, AM

32°

Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 34°

39° Sensação

4.12km/h Vento

66% Umidade

34% (0.47mm) Chance de chuva

06h58 Nascer do sol

06h59 Pôr do sol

Dom 35° 24°

Seg 31° 23°

Ter 32° 23°

Qua 28° 24°

Qui 32° 23°

Atualizado às 12h05

Últimas notícias Porto Velho - RO Há 1 hora

Prefeito Léo Moraes visita Calama e São Carlos e reforça apoio às comunidades ribeirinhas do baixo Madeira

Porto Velho - RO Há 1 hora

Conheça as ações da Prefeitura destinadas a preservar, proteger e valorizar a cultura e o território dos povos originários em Porto Velho

Cuiabá - MT Há 2 horas

R$ 5,80 -0,10%

Euro

R$ 6,62 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 524,173,42 +0,86%

Ibovespa

129,650,03 pts 1.04%

Blogs e colunas

Manaus Update

Manaus Update: Páscoa Mágica: David Almeida Leva Alegria ao Gigantes da Floresta!

Bastidores da Política

Manaus Update: Oportunidades, Esporte e Planejamento Transformam a Capital

Amazonia

“O Trono do Amazonas: Traições, Selfies e o Sargento no Palco”*

Municípios

Manaus - AM

Manaus Update: Páscoa Mágica: David Almeida Leva Alegria ao Gigantes da Floresta!

Amazonia Legal - AM

Inovação e Sustentabilidade: Como a Contabilidade Está Impulsionando o Desenvolvimento no Amazonas

Amazônia Brasileira - AM

Restauração Florestal no Pará: Desafios e Oportunidades para um Futuro Sustentável

Mais lidas

Manaus Update

Manaus Update: Oportunidades, Esporte e Planejamento Transformam a Capital

Amazonas

Amazonastur realiza Workshop Turismo Sustentável e lança plataforma digital Amazonas To Go em Barcelos

Política no Amazonas

“O Trono do Amazonas: Traições, Selfies e o Sargento no Palco”*

Manaus Update

Manaus Update: Histórias que Transformam a Capital do Amazonas

Sorriso - MT

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Prefeito Léo Moraes visita Calama e São Carlos e reforça apoio às comunidades ribeirinhas do baixo Madeira

Conheça as ações da Prefeitura destinadas a preservar, proteger e valorizar a cultura e o território dos povos originários em Porto Velho

Agentes da Semob fazem ação de Páscoa para crianças no HMC

Avanços na saúde indígena no Acre refletem compromisso com a equidade e o respeito cultural

No Dia dos Povos Indígenas, programa Shane Hui – A Voz das Aldeias celebra um ano de conexão com as raízes ancestrais

Manaus Update: Páscoa Mágica: David Almeida Leva Alegria ao Gigantes da Floresta!

Manaus Update: Oportunidades, Esporte e Planejamento Transformam a Capital

“O Trono do Amazonas: Traições, Selfies e o Sargento no Palco”*

Manaus Update: Páscoa Mágica: David Almeida Leva Alegria ao Gigantes da Floresta!

Inovação e Sustentabilidade: Como a Contabilidade Está Impulsionando o Desenvolvimento no Amazonas

Restauração Florestal no Pará: Desafios e Oportunidades para um Futuro Sustentável

Manaus Update: Oportunidades, Esporte e Planejamento Transformam a Capital

Amazonastur realiza Workshop Turismo Sustentável e lança plataforma digital Amazonas To Go em Barcelos

“O Trono do Amazonas: Traições, Selfies e o Sargento no Palco”*

Manaus Update: Histórias que Transformam a Capital do Amazonas

Prefeitura não terá expediente na Sexta-feira Santa e no dia de Tiradentes