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Em sua 142ª reunião ordinária, nesta quarta-feira, 12, em Brasília, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou diversas medidas, como a Agenda Nacional do Meio Ambiente para o período de 2024 a 2025. O comitê também aprovou alterações da Resolução nº 491/2018, que estabelece os padrões de qualidade do ar no país.
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), o Conama é integrado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além da iniciativa privada e de entidades ambientais. O governo do Acre é representado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A reunião desta quarta-feira contou com a participação da secretária adjunta do órgão, Renata Souza.
Ela destacou a importância das decisões do comitê para o país, citando a própria Agenda Nacional do Meio Ambiente, que define as iniciativas prioritárias para a melhoria da qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Essa agenda trata de temas como a realização da V Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em dezembro, em Brasília, e da COP 30, que ocorrerá no próximo ano, em Belém, no Pará.
“Essa agenda também aborda assuntos como a proteção e a recuperação da biodiversidade e o combate ao desmatamento e aos incêndios, e o enfrentamento da emergência climática”, explicou Renata Souza, lembrando problemas enfrentados pelo Acre em virtude das mudanças climáticas, como a estiagem que começa a assolar novamente o estado.
“Agora mesmo, o governo decretou situação de emergência ambiental nos 22 municípios do estado, em virtude da redução das chuvas, risco de queimadas e diminuição das águas dos nossos mananciais”, reforçou a secretária adjunta. A medida foi tomada pelo Decreto nº 11.492, publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, 11.
A urgência no enfrentamento às mudanças climáticas foi destacada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao abrir a reunião do Conama. Ela disse que o MMA está trabalhando, junto com outros ministérios, em uma estratégia de enfrentamento ao problema e que “será levado ao centro de governo para ser transformado numa dinâmica institucionalizada no conjunto do governo”.
A reunião, que ocorreu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi coordenada pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e do Conama, João Paulo Capobianco, e contou com a participação de outras autoridades, como o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
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