NO DISCURSO EM DAVOS, JAIR BOLSONARO DIZ QUE VAI CUIDAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL, PARA QUE O PAÍS SEJA VISITADO. ELA FAZ PROPAGANDA DA AMAZÔNIA E DAS PRAIAS. EM MANAUS: POLÍCIA MILITAR APREENDE MIL SACAS DE CARVÃO VEGETAL EM SITUAÇÃO IRREGULAR DURANTE OPERAÇÃO "ÁGUIA - BOINA VERDE" AO ESTADÃO, HAMILTON MOURÃO TAMBÉM DISSE QUE DIVERGÊNCIAS ENTRE PAULO GUEDES E ONYX LORENZONI ESTÃO SUPERADAS. “TEM ESSES PRIMEIROS DEZ DIAS, QUE É O MOMENTO DE CONHECER AS COISAS. O PAULO E O ONYX JÁ TROCARAM BEIJINHOS E ESTÁ TUDO CERTO.”
Arrow
Arrow
Slider

Amazonas consegue consenso do Comsefaz em defesa da ZFM

Amazonas consegue consenso do Comsefaz em defesa da ZFM

 
Wilson Lima diz que decisão do Comsefaz é vitória para o Estado
Em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), nesta quarta-feira (31/07), em Brasília (DF), o Amazonas obteve uma vitória importante em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com o secretário estadual de Fazenda Alex Dei Giglio, ficou assegurado, no Comsefaz, a defesa das garantias constitucionais da ZFM na discussão da reforma tributária.
“Ficou assegurado o tratamento tributário favorecido à Zona Franca de Manaus, no prazo estabelecido no ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Ficou acordado, também, que serão estabelecidos os instrumentos necessários à manutenção de vantagem competitiva, nos termos da lei complementar para todas empresas instaladas ou que vierem a se instalar na Zona Franca de Manaus”, detalhou Alex Dei Giglio.
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal debateram, no âmbito do Comsefaz, pontos importantes da reforma tributaria. O resultado das discussões será levado aos chefes dos Executivos estaduais, que devem discutir o tema no Fórum de Governadores, na próximo dia 7 de agosto. Posteriormente, a proposta será apresentada ao Congresso Nacional.
Durante a reunião, foram discutidas a estrutura do Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS), a competência legislativa, a definição de alíquotas, a distribuição das receitas, a regra para a Zona Franca de Manaus e os fundos de desenvolvimento regional e de compensação de perdas.
Ainda em relação à ZFM, segundo o secretário da Sefaz-AM, ficou decidido no Comsefaz que o IBS incidente nas operações interestaduais originadas na Zona Franca de Manaus será partilhado entre as unidades federadas de origem e de destino, nos termos da lei complementar.
Vitória – O governador Wilson Lima destacou que a vitória é fruto de articulação intensa do Governo do Amazonas. Neste ano, ele determinou a criação do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos, que tem trabalhado em várias frentes na defesa da competitividade do Polo Industrial de Manaus e do diferencial competitivo da ZFM.
 
FOTO: DIVULGAÇÃO

Adão Gomes
Adão Gomes Administrator
Sorry! The Author has not filled his profile.
Adão Gomes
Adão Gomes

CPANEL: Senha:tioadao Login:guiamanaus151122

Os comentários estão fechados.
Arrow
Arrow
Slider